TRF3 27/02/2015 -Pág. 373 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fls. 64: Proceda a Secretaria a transferência do valor constante do documento de fls. 60/63, pelo sistema
BACENJUD, para o PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, Agência 4027, à disposição deste Juízo,
desbloqueando-se o valor excedente. Sem prejuízo, manifeste-se a CEF acerca do levantamento do valor
bloqueado, no prazo de 10 (dez ) dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo até ulterior provocação das partes.
0005347-29.2013.403.6114 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES(SP132080 ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM E SP304423 - MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234221 - CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) X CONDOMINIO
PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diário Eletrônico de 01/12/2010,
manifeste-se a parte autora acerca do depósito efetuado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS PELA DRA.ANA LUCIA IUCKER
MEIRELLES DE OLIVEIRA
MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR
DR. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA
MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA
DIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 9677
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0004385-45.2009.403.6114 (2009.61.14.004385-1) - LEONICE ALVES(SP181902 - DARCI DE AQUINO
MARANGONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ELISA SALES(SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES E SP319409 - VINICIUS CAMARGO LEAL)
Mantenho a r. decisão de fl. 229, pois nos termos do artigo 62 da Lei 5010/1966, serão feriados no âmbito da
Justiça Federal, os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 janeiro, inclusive, o qual foi regulamentado pela
Portaria nº 1.990, de 23/10/2013, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, no tocante ao ano de
2014.Assim, não há previsão de aplicação do Provimento 2216/2014 oriundo do Conselho Superior da
Magistratura Estadual de São Paulo, mencionado pela parte autora em sua manifestação, ao âmbito da Justiça
Federal, devendo prevalecer o quanto decidido. Abra-se vista ao INSS. Int.
0052388-47.2012.403.6301 - AIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO(SP214158 - PATRICIA PARISE
DE ARAUJO E SP277473 - ISMAEL CORREA DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS)
Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao(a)(s) Autor(a)(es/s) para
apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal.Intime(m)-se.
0012551-14.2013.403.6183 - CLODUALDO MATIAS VICENTE(SP286841 - FERNANDO GONCALVES
DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao(a)(s) Réu para apresentar(em)
contrarrazões, no prazo legal.Intime(m)-se.
0001445-34.2014.403.6114 - ALTAIR GERALDO DE CARVALHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E
SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista a(o) Ré(u) para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.Intimem-se.
0003468-50.2014.403.6114 - ANTONINA DI MARCO(SP211815 - MARCELO SILVIO DI MARCO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS)
Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista a(o) Ré(u) para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.Intimem-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2015
373/827