TRF3 11/09/2014 -Pág. 749 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
cinco dias, manifestar acerca da ausência das peças de fls. 256/267, porquanto no primeiro volume dos autos
consta a folha 255 e na sequência a folha 268.
3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dr. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, Juiz Federal.
Bel. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Diretor de Secretaria.
Expediente Nº 3360
ACAO CIVIL PUBLICA
0007682-32.2010.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E
Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS
REC NAT RENOVAVEIS X SEBASTIAO VECHIATO X ELENICE GALVAO FRANCISCO(SP161221 WILSON DONIZETI LIBERATI E SP165517 - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO)
Ao autor cabe fiscalizar a correta implementação do Projeto de Recuperação Ambiental aprovado (fls. 393/394),
comunicando a este Juízo em caso de descumprimento do referido plano.Tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se.
0001809-17.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E
Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT
RENOVAVEIS X UNIAO FEDERAL X ELI CASTRO DE ABREU - ESPOLIO X ANA GONCALVES DE
ABREU(SP122638 - JOSE FRANCISCO DA SILVA)
Recebo a apelação interposta pelos reús no efeito devolutivo e suspensivo, com exceção da parte atinente à
antecipação de tutela, recebida apenas no efeito devolutivo.Intimem-se o MPF, a União e o IBAMA da sentença
proferida, bem como para contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3a. Região, com
as homenagens deste Juízo.Intimem-se.
0001949-80.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X
UNIAO FEDERAL X JULIO USHIROHIRA X MARINA HARUE MATSUCUMA USHIROHIRA X LUIZ
SUZUKI X RUTH MIECO KAMIMURA SUZUKI X HIDEYUKI MORI X YOKO TIKUDE MORI X
ANTONIO GUIMARAES CASAGRANDE X JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CASAGRANDE X CARLOS
FERRAZ MUSSOLINI X VILMA MARIA CAPANEMA MUSSOLINI X JOSE HENRIQUE GARCIA LEAL X
VERA REGINA MIRANDA DE GISMENES GARCIA LEAL X NELSON KAZUMI KATAGUIRI X VERA
LUCIA SUZUKI KATAGUIRI X AMELIO SHIGUEO MIADA X CLAUDIA SUGIMOTO MIADA X
ANTONIO SALOMAO DA ROCHA X ELIANA TALARICO SALOMAO X MINORU YAMASHITA X
DARCI HATSUE KAMIMURA YAMASHITA X CARLOS ROBERTO SUZUKI X MICHIKO OSAKI
SUZUKI X HASSEN SALEH IBRAHIM ISMAIL X LUCIMEIRE FERREIRA IBRAHIM ISMAIL(SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA)
Recebo o recurso de apelação interposto pela União no efeito devolutivo e suspensivo, com exceção da parte
atinente à antecipação de tutela, recebida apenas no efeito devolutivo.Aos réus para contrarrazões, no prazo
legal.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. TRF da 3a. Região, com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se.
0002941-41.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X
UNIAO FEDERAL X JOSE EDUARDO PERACCINI X MIRIAM ESTVANI PERACCINI X VALDEIR
DORETO X THAIS TAPIAS DORETO X RICARDO ANVERSA X DENISE MOCHIUTI ANVERSA X
TOMAZ ALEXANDRE VITELLI X CARMEN LUCIA GRADIM VITELLI X FRANCISCO CARLOS VERZA
X ISABELLA DE PARIS VERZA(PR067398 - RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR)
Recebo as apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e pelos réus no efeito devolutivo e suspensivo,
com exceção da parte atinente à antecipação de tutela, recebida apenas no efeito devolutivo.Intime-se a União da
sentença proferida.Tendo em vista que o MPF já juntou suas contrarrazões, aos réus para que apresente as suas, no
prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/09/2014
749/1823