TRF3 11/09/2014 -Pág. 444 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0011468-93.2011.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SIDNEI MAGALHAES
ADVOGADO: SP260238 - REGISMAR JOEL FERRAZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0011469-40.2008.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: RONALDO FERREIRA
ADVOGADO(A): SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011511-31.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: QUIRINO DE ABREU FROES
ADVOGADO(A): SP295922 - MARIAGORETE MORAIS BARBOZA BORGES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011733-33.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUCI DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: SAMUEL BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: JULIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LÉIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: ESTER DANIELE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LAURA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECTE: LYDIA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP184492-ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011881-73.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ANTONIO DA SILVA RELVAS NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/09/2014
444/1914