TRF3 16/07/2014 -Pág. 125 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSE PEDRO DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): SP237321 - FABIANO CORREA PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001801-08.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%)
IMPTE: EUNICE FLORENCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
IMPDO: 10ª VARA-GABINETE DO JEF DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001807-15.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
IMPTE: VALDEMAR PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
IMPDO: 11ª VARA-GABINETE DO JEF CIVEL DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001816-76.2011.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NEUSA MARIA GON
ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001820-03.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ALEXANDRE TOLEDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP174521 - ELIANE MACAGGI GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001821-96.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO IGP-DI
IMPTE: JACIRA GONCALVES VAROLI
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
IMPDO: 11ª VARA-GABINETE DO JEF CIVEL DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001852-61.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/07/2014
125/1879