TRF3 16/06/2014 -Pág. 1036 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000033-92.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000471794.2013.403.6106) AUSTA CLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA(SP067699 MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO E SP128833 - VERONICA FILIPINI NEVES E SP131508 - CLEBER
DOTOLI VACCARI E SP317498 - CIBELE NAOUM MATTOS) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA)
Manifeste-se a Embargante em Réplica, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o deslacre do envelope de
fl. 1540 para a manifestação, lacrando-o novamente. Intime-se.
0000106-64.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000427883.2013.403.6106) HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA) X AGENCIA
NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste em
RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.
0000232-17.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000512585.2013.403.6106) HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA E SP103108 MARISTELA PAGANI DELBONI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908
- HERNANE PEREIRA)
CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste em
RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.
0000233-02.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000486690.2013.403.6106) HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA E SP103108 MARISTELA PAGANI DELBONI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908
- HERNANE PEREIRA)
CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste em
RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.
0000709-40.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000471527.2013.403.6106) HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA) X AGENCIA
NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste em
RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.
0001139-89.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000230933.2013.403.6106) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO
VENANCIO E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - SP(SP131135 - FREDERICO DUARTE)
Recebo a apelação da Embargante no efeito meramente devolutivo (art. 520, inciso V do CPC).Traslade-se cópia
deste decisum para os autos da EF nº 0002309-33.2013.403.6106.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.Intime-se.
0001140-74.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000231018.2013.403.6106) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO
VENANCIO E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - SP(SP131135 - FREDERICO DUARTE)
Recebo a apelação da Embargante no efeito meramente devolutivo (art. 520, inciso V do CPC).Traslade-se cópia
deste decisum para os autos da EF nº 0002310-18.2013.403.6106.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.Intime-se.
0002175-69.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000555746.2009.403.6106 (2009.61.06.005557-5)) THERMO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
ME(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI) X UNIAO FEDERAL
Recebo os embargos em tela sem suspensão do feito executivo, uma vez que não vislumbro a ocorrência in casu
da hipótese excepcional do 1º do art. 739-A do CPC. Ou seja, em uma análise perfunctória, não encontro a
necessária relevância nas razões vestibulares.Majoro de ofício o valor da causa para R$ 264.194,81, uma vez que
aquele indicado na exordial está em dessintonia com o conteúdo econômico da demanda. Tal valor corresponde ao
da dívida atualizada em 09/2012 (vide fls. 131-EF correlata nº 2009.61.06.005557-5 e fl. 51-EF apensa nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/06/2014
1036/2220