TRF3 18/12/2013 -Pág. 278 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0070513-73.2006.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301251324 - OSVALDO FERREIRA LEITE (SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 269,
I, do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
P.R.I.
0024324-90.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301256857 - EUCLIDES FERREIRA LEITE (SP094273 - MARCOS TADEU LOPES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0028707-14.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301257173 - MARIA GUILHERMINA DA SILVA (SP183353 - EDNA ALVES, SP300645 - ANDREA
NASCIMENTO LEANDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Ibirajuba.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante do exposto, dou por resolvido o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, e julgo improcedente o pedido.
Concedo o benefício de Justiça Gratuita requerido pela parte.
Sem custas e sem honorários conforme disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicada por analogia aos
Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 1º da Lei 10.259/01.
P.R.I.
0062982-86.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301256772 - FRANCISCO SANTOS MACHADO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0049359-52.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301256247 - VERA GUIOMAR DROVETTO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2013
278/1682