TRF3 16/08/2013 -Pág. 128 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
autos, nos termos da Portaria n.º 629 CORE de 26/11/2004, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, retornem os autos
ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int.
0021433-54.2012.403.6100 - JOSE ERNESTO GALBIATTI(SP160830 - JOSÉ MARCELO SANTANA E
SP194378 - DANI RICARDO BATISTA MATEUS) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL(Proc. 1053 - GABRIELA ALKIMIM
HERRMANN)
Fls. 83/101 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrante, em seu efeito meramente devolutivo (art.
14 da Lei nº 12.016/2009, cc. art.520, inciso VII do C.P.C.). Vista a autoridade(s) Impetrada(s) para contrarrazões
no prazo legal. Ao Ministério Público Federal e após remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas legais. Int.
0011591-16.2013.403.6100 - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA(SP330252 - FERNANDA RENNHARD BISELI) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1918 - MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH)
Fls. 53/59 - Mantenho a decisão de fls. 38/40v. por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual
comunicação de efeito suspensivo no Agravo de instrumento n.º 0017835-25.2013.4.03.0000 interposto perante o
E. TRF da 3ª. Região. Int.
CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR
0009820-03.2013.403.6100 - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A(SP228480 - SABRINA BAIK CHO) X
UNIAO FEDERAL
Fls. 442/502: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se, pelo prazo de
30 (trinta) dias, pronunciamento do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca do agravo de instrumento nº.
0018615-62.2013.403.0000.Providencie a União Federal a regularização da petição de fls.362/377, conforme
determinado às fls.414/415.Int.
CAUTELAR INOMINADA
0018502-11.1994.403.6100 (94.0018502-2) - GRAFICA ELIMIL LTDA(SP046331 - LIBERATO BONADIA
NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 350 - NEIDE MENEZES COIMBRA E Proc.
515 - RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO)
Ciência do desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os
autos ao arquivo, com as cautelas legais. Int.
0012065-84.2013.403.6100 - CICERO XAVIER DE CARVALHO(SP254750 - CRISTIANE TAVARES
MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS E
SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO)
Fls. 95/108: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se pronunciamento
do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca do agravo de instrumento nº. 001800242.2013.403.0000.Outrossim, aguarde-se o decurso de prazo para o requerente apresentar réplica.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0239644-78.1980.403.6100 (00.0239644-0) - STEVER SANTOS SIMIONATO(SP072774 - LUCIA HELENA
POLETTI E SP016454 - LUIS CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS) X EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS(SP089964 - AMERICO FERNANDO DA SILVA COELHO PEREIRA E
SP041571 - PEDRO BETTARELLI E SP101033 - ROSE MARY COPAZZI MARTINS E SP096143 - AILTON
RONEI VICTORINO DA SILVA E SP094946 - NILCE CARREGA DAUMICHEN E SP078923 - ANA
CASSIA DE SOUZA SILVA) X STEVER SANTOS SIMIONATO X EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Proferi despacho nos autos em apenso.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0017322-66.2008.403.6100 (2008.61.00.017322-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO
MOREIRA PRATES BIZARRO E SP162964 - ALEXANDRE JOSÉ MARTINS LATORRE E SP034905 HIDEKI TERAMOTO E SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA) X MAIRA SOUZA DA
VEIGA(SP182567 - ODAIR GUERRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MAIRA SOUZA DA
VEIGA(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA)
Ciência do desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2013
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