TRF3 20/12/2012 -Pág. 63 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EM MESA AI-SP 371423 0015656-60.2009.4.03.0000(9900004350) 2009.03.00.015656-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#VIEL IND/
METALURGICA LTDA ADV #:#DANIEL MARCELINO AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO DE
DIREITO DO SAF DE BARUERI SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM
PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 452154 0027697-88.2011.4.03.0000(0005862551999403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#JULIO
CARLOTTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ADV #:#NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A QUARTA
TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 465712 0003437-10.2012.4.03.0000(0023476952011403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#JOSE LOPES DE
ALCANTARA ADV #:#ELIAS RUBENS DE SOUZA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO
PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 450835 0026249-80.2011.4.03.0000(0001033892003403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#ESCOLA DE
NATACAO IARA S/C LTDA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO
CAMPO > 14ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AMS-SP 333336 0000259-75.2011.4.03.6115 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE #:#EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL
LTDA ADV #:#ADELMO DA SILVA EMERENCIANO APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR
UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 452608 0028208-86.2011.4.03.0000(0508726381995403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#INTERMARINE
IND/ E COM/ LTDA e outro ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A
QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 420959 0031306-16.2010.4.03.0000(0000613792000403 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA
NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#C G C
CONSTRUCOES GERAIS E COM/ LTDA ADV #:#JOÃO BOSCO FERREIRA DE ASSUNÇÃO AGRDO
#:#LINCOLN BERNARDES ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/12/2012
63/116