TRF3 04/07/2012 -Pág. 692 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0021126-50.2010.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: PAULINO DONIZETI SILVERIO
ADVOGADO: SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021145-90.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: JOAO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: SP099858 - WILSON MIGUEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021262-13.2011.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: VALDICE DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: SP294748 - ROMEU MION JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021311-88.2010.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JESUS SABINO DO PRADO
ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021416-02.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO: SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0021498-62.2011.4.03.6301DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2012
692/1405