TRF3 21/06/2012 -Pág. 66 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ESCOSSIATO X CINTIA CRISTINA VAZ X DIRCEU VAZ X LEONILDA VAZ X ANTONIO VAZ X
VALDECIR VAZ X SEBASTIANA NUNES DE OLIVEIRA X LEONORA NUNES PADILHA X FANI
NUNES DE OLIVEIRA X THEREZA DA SILVA X ISABEL REGINA DE SOUZA X LUCIA BENEDITA DE
SOUZA X MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA X CONCEICAO DOMINGUES DE FARIA X
TEREZA TEODORO DE SOUZA X JOAQUIM THEODORO DE SOUZA FILHO X JOAO TEODORO DE
SOUZA X SEBASTIAO TEODORO DE SOUZA X MARIA CONCEICAO BELINI MUNIZ X CLAUDINEI
APARECIDO MUNIZ X CLAUDINEIA APARECIDA MUNIZ X CLAUDIO MUNIZ X CARLOS ALBERTO
MUNIZ X CLAUDEMIR MUNIZ X EVARISTO ARLINDO LOPES X OSVALDO TORQUATO DA ROCHA
X JOSE MARGARIDA ROCHA X APARECIDO DONIZETI ROCHA X ADEMAR ROCHA X ANTONIO
JOSE DOS SANTOS X ADIELSON MARCOS DOS SANTOS X ADILSON APARECIDO DOS SANTOS X
MAIVA APARECIDA DOS SANTOS X REGINALDO MARCOS DOS SANTOS X DANIEL DOMINGOS
DOS SANTOS - MENOR(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI E SP093735 - JOSE URACY
FONTANA E SP133058 - LUIZ CARLOS MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA) X JORGE FRANCISCO DA SILVA X DURVALINO
GARCIA DE OLIVEIRA X JOSE CARLOS VAZ X MARIA LUCIA VAZ ESCOSSIATO X CINTIA
CRISTINA VAZ X DIRCEU VAZ X LEONILDA VAZ X ANTONIO VAZ X VALDECIR VAZ X LEONORA
NUNES PADILHA X FANI NUNES DE OLIVEIRA X ISABEL REGINA DE SOUZA X LUCIA BENEDITA
DE SOUZA X MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA X TEREZA TEODORO DE SOUZA X
JOAQUIM THEODORO DE SOUZA FILHO X JOAO TEODORO DE SOUZA X SEBASTIAO TEODORO
DE SOUZA X CLAUDINEI APARECIDO MUNIZ X CLAUDINEIA APARECIDA MUNIZ X CLAUDIO
MUNIZ X CARLOS ALBERTO MUNIZ X CLAUDEMIR MUNIZ X EVARISTO ARLINDO LOPES X JOSE
MARGARIDA ROCHA X APARECIDO DONIZETI ROCHA X ADEMAR ROCHA X ANTONIO JOSE DOS
SANTOS X ADIELSON MARCOS DOS SANTOS X ADILSON APARECIDO DOS SANTOS X MAIVA
APARECIDA DOS SANTOS X REGINALDO MARCOS DOS SANTOS X DANIEL DOMINGOS DOS
SANTOS - MENOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
F. 534/544 - Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 30 (trinta) dias:a) juntar cópia autenticada da
certidão de óbito de Maria Aparecida, também conhecida como Aparecida de Souza;b) apresentar declaração
firmada de próprio punho pelos habilitantes Anderson Pereira da Silva e Shirley Pereira da Silva, confirmando se
são ou não os únicos sucessores de Maria Aparecida, também conhecida como Aparecida de Souza;c) se caso,
promover a habilitação de outros eventuais sucessores de Maria Aparecida, também conhecida como Aparecida de
Souza.Comprovado o óbito da filha Maria Aparecida, também conhecida como Aparecida de Souza, bem como
sobrevindo declaração de que os habilitantes ANDERSON PEREIRA DA SILVA e SHIRLEY PEREIRA DA
SILVA são seus únicos sucessores, fica, desde já, determinada a remessa dos autos ao SEDI para inclusão dos
referidos habilitantes no polo ativo da presente demanda, restando, por fim, retificado o polo ativo com a
substituição da autora falecida Thereza da Silva pelas filhas já habilitadas: Isabel Regina de Souza, Lucia Benedita
de Souza e Maria das Graças Souza Oliveira, e pelos netos: Anderson Pereira da Silva e Shirley Pereira da
Silva.Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações.Int. e cumpra-se.
0000745-09.2001.403.6116 (2001.61.16.000745-2) - MARIA GOMES CARDOSO(SP083218 - MAURILIO
LEIVE FERREIRA ANTUNES E SP091563 - CARLOS ALBERTO DA MOTA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 669 - MARCIO CESAR SIQUEIRA HERNANDES E SP128633 MIGUEL LIMA NETO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP138495 - FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI) X MARIA GOMES CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA E Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA) X
MARIA GOMES CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos do artigo 265, inciso I, do CPC, o processo suspende-se pela morte de qualquer das partes. Por tal
razão suspendo o presente feito até a habilitação do(s) sucessor(es) do(a) autor(a) falecido(a).Acerca do pedido de
habilitação formulado às f. 319/325, dê-se vista ao INSS.Se algum óbice for ofertado, voltem os autos
conclusos.Todavia, se o INSS não oferecer óbice ao pedido de habilitação, defiro a habilitação do cônjuge
sobrevivente por ser dependente legal do segurado falecido, nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/91 e
determino a remessa dos autos ao SEDI para a retificação do polo ativo, substituindo a de cujus, Maria Gomes
Cardoso, pelo viúvo SEBASTIÃO ARIZIO CARDOSO. Com o retorno do SEDI, oficie-se ao Excelentíssimo
Senhor Presidente do E. TRF 3ª Região, solicitando a conversão em depósito judicial, à ordem deste Juízo, do
valor depositado em favor da autora falecida Maria Gomes Cardoso à f. 326.Comunicada a conversão solicitada,
ficam, desde já, determinadas:a) a expedição de alvará de levantamento em favor do sucessor Sebastião Arizio
Cardoso com poderes para o advogado subscritor da petição de f. 319/320;b) a comunicação do sucessor
supracitado acerca da expedição do referido alvará.Int. e cumpra-se.
0000229-42.2008.403.6116 (2008.61.16.000229-1) - JANDIRA VOLFE MARTINS(SP071834 - ANTONIA
ZANCHETTA E SP099544 - SAINT CLAIR GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/06/2012
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