TJSP 27/01/2023 -Pág. 7188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
7188
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2023
Processo 0500885-59.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do
Municipio de Pedreira - Vistos, Defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo de parcelamento
celebrado entre as partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de satisfação da obrigação. No caso
de eventual restrição que recaia sobre veículo, fica mantida a restrição de transferência com relação aos presentes autos,
levantando-se as referente a licenciamento e circulação, se houver. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES
NEPOMUCENO PASSOS ORNELAS (OAB 276745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
Processo 0000292-68.2005.8.26.0435 (435.01.2005.000292) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - apelação
1010 novo modelo - ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
Processo 0002226-95.2004.8.26.0435 (435.01.2004.002226) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Municipal
de Pedreira - Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o
levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta
(MLE). Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado. ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0004614-29.2008.8.26.0435 (processo principal 0001989-03.2000.8.26.0435) (435.01.2000.001989/1) - Embargos
à Execução - Niquelart Ind Com Artefatos Arame Lt - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos com as
devidas anotações. Intime-se. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP),
JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 0000337-53.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000337) - Execução Fiscal - Porcelana Santa Rosa Indústria e Comércio
Ltda - Vistos. Fls.175: Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSE MARIA LOPES FILHO (OAB
116207/SP)
Processo 0001929-83.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001929) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Vistos. Certidão retro: Diante do observado junto ao disposto no
item 18 do Comunicado Conjunto 373/2022, onde para as restituições de valores recolhidos em GRD, nos termos do art.1.022
das das NSCGJ, deverá ser emitido ofício no modelo 506499-Ofício - Levantamento de Valores Guia Diligência - Oficial de
Justiça e encaminhado para a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) via e-mail: [email protected]., expeça-se
ofício para levantamento da guia nº 514335 conforme determinado. Recolha-se a carta precatória anteriormente expedido visto
que perdeu sua finalidade e oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0003015-94.2004.8.26.0435 (435.01.2004.003015) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Pedreira - Vistos, Certifique a serventia eventual interposição de cumprimento de sentença. Int. - ADV: SONIA MAGDALENA
FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0005150-45.2005.8.26.0435 (435.01.2005.005150) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - Exequente
providenciar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado, conforme decisão de
27/03/2017, arquivada em cartório. - ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0500886-20.2008.8.26.0435 (435.01.2008.500886) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Pedreira Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento de
todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Exequente,
proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado. . - ADV: SONIA
MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2023
Processo 0000038-67.1983.8.26.0435 (435.01.1983.000038) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Cerâmica Corcovado Ltda e outros - Rubens Gedeone Huttembergue - Vistos. Os autos encontram-se extintos, assim tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0001509-10.2009.8.26.0435 (435.01.2009.001509) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.
Int. - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP)
Processo 0002005-49.2003.8.26.0435 (435.01.2003.002005) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Milton da Silva Júnior Vistos. Fls.329: Anote-se. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade de fls.327/328 prazo de 10(dez)
dias. Fls.339: Ciência às partes. Após, tornem. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), RAFAEL
SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP)
Processo 0002123-59.2002.8.26.0435 (435.01.2002.002123) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - Maria
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