TJSP 27/01/2023 -Pág. 6916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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1. Seguirá sem audiência de conciliação agora como a parte autora manifestou na inicial. 2. Cite-se, com prazo de 15 dias
para contestar. 3. Defere-se assistência judiciária à parte autora. Diligencie. - ADV: WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB
427620/SP)
Processo 1001980-37.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora
de Cimento Francana Ltda. - Fica intimada a parte exequente para providenciar em trinta dias o recolhimento da taxa de
desarquivamento dos autos consoante fls. 97, de modo a ser dado efetivo prosseguimento do feito. - ADV: ERIKA CAROLINE
COCHONI (OAB 376005/SP)
Processo 1002703-46.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francieli Mariano Henciso CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota do Cartório: Fica intimada a parte AUTORA, na pessoa de seu
Advogado, para comprovar nos autos o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA devida pelo Ajuizamento da Ação no prazo de 30
dias, conforme R. Sentença de fls. 43/45. Caso não aja a comprovação do recolhimento, será encaminhada certidão ao Fisco
Estadual para inscrição dívida ativa. - ADV: FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP)
Processo 1004211-90.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Bereta Batista
- BANCO FICSA S.A. - Fls. 265 : oficiar novamente, SOMENTE PARA O DESTINATÁRIO de fls. 274-275. Remeter o Cartório.
Int. Dilig. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANDRÉ LUIS ENGRÁCIA PALHARES (OAB 449533/SP)
Processo 1004966-85.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SOMPO SEGUROS
S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1- Prosseguindo, como segue porque isso o réu requereu. Porque sem mais
provas a produzir em audiência, invocando a instrumentalidade das formas para não se marcar audiência apenas para ditadoapresentação de alegações ou nela ser pedido prazo para memoriais, desde logo concede-se prazo para apresentação de
memoriais, ficando os autos à disposição da parte autora nos primeiros 15 dias, em seguida à parte ré nos 15 dias imediatamente
subsequentes, contando-se tudo a partir de única intimação desta pelo DIÁRIO OFICIAL e vindo as manifestações pelo protocolo,
inclusive integrado, até o final total desses prazos. Esse é o prazo previsto pelo atual CPC. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA
(OAB 41233/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1005128-17.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.S. e outro - Vistos.
1- Sobre fls. 280/281, vista ao exequente. 2- Quanto ao que o exequente requereu em prosseguimento - fls. 247/253: a) bloqueio
de CNH apesar do empenho, em especial por envolver direito positivo ainda relativamente novo e por isso ainda sem mais
firme construção jurisprudencial orientadora, não se defere o que o exequente ali requereu; porque no caso não se reconhece
presença concreta de outras circunstâncias indicativas de que dolosamente, ou indevidamente, o executado esteja frustrando
a satisfação do crédito executado, com manobras ou atos concretos nesse sentido, circunstâncias nas quais, portanto, medida
qual aquela viria mais como uma pena, do que medida apta a compelir o devedor a cessar atitudes daquela outra natureza,
embora tendo condições para pagar a dívida, mas como pena não deve ser aplicada, porque com isso caso indistintamente
aplicado apenaria quem pode não ter condições para pagar, mas apenas por isso não deve ser apenado com medida daquela
natureza, que conforme o caso pode até prejudicar exercício de trabalho lícito de pessoa, como efeito disso pode até privar
do recebimento de salários, em certas situações até ocasionar perda de emprego (exemplo, quem para outrem trabalhe como
motorista); nesse sentido, já houve indeferimento nesta Vara mantido em recurso (agravo n. 2012817-38.2018.8.26.0000). b)
bloqueio de PASSAPORTE sem deferimento, pelos mesmos fundamentos acima, inclusive noticiada decisão do C. Superior
Tribunal de Justiça contrária a medida como essa, proferida em habeas corpus; nesse sentido, já houve indeferimento nesta
Vara mantido em recurso (agravo n. 2012817-38.2018.8.26.0000). c) CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO com deferimento para
bloquear eventuais créditos/recebimentos dos aqui executados (constar qualificação e CPF), até o valor de R$350.000,00, e
depositar em conta judicial no Banco do Brasil os respectivos valores (constar número da agência). nesse sentido, já houve
indeferimento nesta Vara reformado em recurso (agravo n. 2012817-38.2018.8.26.0000). Dilig. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
Processo 1007054-28.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Berbel - RIAAM
Brasil - Rede Ibero-americana de Associação de Idosos do Brasil - 1- Face a fls. 120-122 e porque quanto possível cabe buscar
solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto a processos especificados, o
ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de conciliação, SEM prova oral, o dia
16 / MARÇO / pf, às 16:00 horas, pela Vara. Essa audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA. Intimação para isso será apenas
por intermédio dos Advogados. 2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto para prosseguimento ou eventual
julgamento antecipado. Int. e dilig. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 86692/MG)
Processo 1007714-22.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Coimbra
Ferreira José - Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - 1- Porque
quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto
a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de
conciliação, SEM prova oral, o dia 16 / MARÇO / pf, às 16:20 horas, pela Vara. Essa audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA.
Intimação para isso será apenas por intermédio dos Advogados. 2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto
para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), BRUNO
MÁRIO DA SILVA (OAB 82064/PR), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 100778/PR)
Processo 1007714-22.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Coimbra
Ferreira José - Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Nota do Cartório:
A fim de possibilitar a realização da audiência já designada por meio de videoconferência, consoante o disposto no Provimento
CSM 2557/2020, ficam intimadas as partes para, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informar nos autos, no prazo de
cinco dias, o e-mail pessoal da parte e do seu Advogado para encaminhamento do link de acesso à videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via
computador (com uso de Webcam) ou smartphone (neste caso precisa estar instalado / baixado o aplicativo Microsoft Teams
- recomendado o uso de fone de ouvido) com acesso à internet. Além disso, fica(m) intimada(s) para consultar o manual de
participação em audiências virtuais disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBS.: Informar nos autos também
contato telefônico da parte e Advogado para comunicação sobre eventual continuidade ou redesignação de audiência em caso
de falha na conexão que impeça a continuidade da videoconferência. OBS.2: No dia e horário agendados, todas as partes e
advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados
(computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. - ADV: BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB
82064/PR), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 100778/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º