TJSP 27/01/2023 -Pág. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1373
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Marcelo Mangini; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravado: Marco de Lima Medeiros; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Evandro Elias
Passini; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Ricardo Teixeira; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravado: Jose Mauro Rocha; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Ronaldo
Aparecido da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Luis Carlos Villar dos Santos; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Izac Elias Pigossi; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravado: Claudio Dias de Oliveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravada: Luciane Santos
Leite Oliveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Leoswalmir e Silva Refica; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Ailson Tadeu Romagnoli; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravado: Rodrigo Henrique Rezende; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Alvaro Damião Hesse;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Wilson Roberto Nunes Junior; Advogado: Carlos Magno da
Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Rogerio de Souza Costa; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado:
Robson de Lima Araujo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Carlos Eduardo Mascarenhas; Advogado: Carlos Magno da
Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Solange Rocha da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado:
Edson Yoshiji Esumi; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Leandro de Souza Teodoro; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Marcelo Amaral de Almeida; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravado: Enézio Elias do Nascimento Júnior; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado:
Fabiana Vais Vart de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Paulo Cerezer de Camargo;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravada: Wilson Roberto Geraldo; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravado: Chester Junior de Moraes; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Jose
Carlos Gomes; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Wagner Silvério de Souza; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Mauricio Gomes Viana; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravado: Augusto Cesar Torres da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000036-88.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0034319-05.2018.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Jocely Mary
Lubastch; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000037-73.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000722259.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Vimob - Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Cristiane Campos
Morata (OAB: 194981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000038-58.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0034319-05.2018.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Nilson Silvério
Fonseca; Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000039-43.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151117829.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000040-28.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014889-59.2022.8.26.0037;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP);
Agravada: Renata Nunes Affonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
Município de Araraquara; Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º