TJSP 19/01/2023 -Pág. 741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
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Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP)
Processo 0000649-67.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000649) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000650-52.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000650) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000655-74.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000655) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000666-06.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000666) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000671-28.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000671) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000685-12.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000685) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000686-94.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000686) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000688-64.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000688) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000689-49.2013.8.26.0047 (004.72.0130.000689) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000786-83.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000786) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0000788-53.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000788) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB
93596/SP)
Processo 0000804-07.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000804) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000813-66.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000813) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0000841-34.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000841) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000848-26.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000848) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0000853-48.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000853) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0001300-02.2013.8.26.0047 (004.72.0130.001300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Tarumã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), SUELI
MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0001723-59.2013.8.26.0047 (004.72.0130.001723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0001769-67.2021.8.26.0047/02 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Aparecida
Gomes Ferreira - Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão de regularidade. - ADV: PAULO SÉRGIO
FELICIO (OAB 196094/SP)
Processo 0005716-81.2011.8.26.0047 (047.01.2011.005716) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/
SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 0006408-12.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006408) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB
98343/SP)
Processo 0006411-64.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006411) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB
98343/SP)
Processo 0006417-71.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006417) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0006491-28.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006491) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB
98343/SP)
Processo 0006497-35.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006497) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de Sao Paulo Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0006504-27.2013.8.26.0047 (004.72.0130.006504) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º