TJSP 12/01/2023 -Pág. 4187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
4187
Nº 0100120-65.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Erica Rodrigues Ferreira da Silva - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim
Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100121-50.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: ROSE MARIA DOS SANTOS DIAS PEREIRA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim
Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
Nº 0100126-72.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: ALINE LOPES CANTÃO BEZERRA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100130-12.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravado: DIEGO DA SILVA RIBEIRO IVO - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100131-94.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: DEBORA TAMARA DA CUNHA ALVES - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100133-64.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: SHEILA NANCY NUNES BATISTA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100136-19.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Jéssica de Oliveira Jardim - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100137-04.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Fabiana Benedita Batista - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100140-56.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: ROSEMARA APARECIDA RIBEIRO - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100142-26.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: ALEXANDRE CARLOS DA SILVA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100144-93.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: CAROLINE COMUNIAN FERREIRA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100147-48.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º