TJSP 15/12/2022 -Pág. 2341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
2341
Nº 1014787-95.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. A. A. R. F. (Menor) - Recorrido: M. de G. - ... Isto posto, não se conhece do recurso oficial. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014834-69.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. L. do N. de L. G. (Menor) - Recorrido: M. de G. - ... Isto posto, não se conhece do recurso oficial. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014889-30.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. G. D. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo
932, IV, a do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 3 de novembro de 2022. XAVIER DE AQUINO) Relator e Decano Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino
(OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1015013-03.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrido: M. de G. Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. de O. C. (Menor) - ... Isto posto, não se conhece do recurso oficial. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1018107-53.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: Y. L. dos S. de A. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Pelo exposto, dá-se parcial provimento à remessa necessária.
- Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB:
257997/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019098-22.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Posto isso, não conheço da remessa necessária. P.R.I.
São Paulo, 10 de novembro de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs:
Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019921-93.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Posto isso, não conheço da remessa necessária. P.R.I.
São Paulo, 16 de novembro de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs:
Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025626-09.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: A. S. S. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Posto isso, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 10
de novembro de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: João Lemes
de Moraes Neto (OAB: 286179/SP) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1029529-52.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: S. M. da E. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Pelo exposto, dá-se
parcial provimento à remessa necessária, tão somente, para o fim de limitar as astreintes em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1031684-31.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: R. G. F. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. - ... Isto posto, NÃO CONHEÇO da remessa necessária. São Paulo, 18 de
novembro de 2022. ANA LUIZA VILLA NOVA - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/
SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1032793-77.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: B. S. A. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Posto isso, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 8 de
novembro de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Thiago Ferreira
Novais (OAB: 432879/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1034807-37.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: C. D. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - ... Isto posto, NÃO CONHEÇO da remessa necessária. São Paulo, 18 de
novembro de 2022. ANA LUIZA VILLA NOVA - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/
SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
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