TJSP 21/11/2022 -Pág. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
524
(Procurador)
1003446-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003446-53.2020.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Andre Felipe Ferreira de Freitas; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB:
324999/SP); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp; Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Emanuela Sousa Rodrigues (OAB: 480151/SP) (Procurador)
1000087-26.2022.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1000087-26.2022.8.26.0629; Assunto: Dano ao Erário; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Municipio de Tietê; Advogada: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB: 139523/SP); Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/
SP); Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de Tietê e outro; Advogada: Leticia Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP);
Interessado: Jose Geraldo Fabri; Advogado: Victor de Carvalho Guerra Correa (OAB: 343907/SP)
1003557-37.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003557-37.2020.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Edmar Silva Duarte; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/
SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP);
Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp; Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador)
1001973-96.2016.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001973-96.2016.8.26.0394; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP)
(Procurador); Apelado: New Max Industrial Ltda; Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Advogada: Suzana
Comelato Guzman (OAB: 155367/SP)
1009214-57.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009214-57.2020.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Antonio Carlos Mazza Júnior; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB: 401929/
SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo Sp; Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP)
(Procurador)
1000710-46.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000710-46.2022.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano
Material; Apelante: Sp Placas Automotivas Ltda; Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP); Advogado: Woshington
Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
1024708-93.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024708-93.2019.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Adão Jose Bezerra; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/
SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB: 401929/SP);
Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp;
Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/
SP) (Procurador)
1008433-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008433-19.2022.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelada:
Rosalina Nunes Yoshino; Def. Público: Giovana Devito dos Santos Rota (OAB: G/DS); Apelado: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
1032860-33.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032860-33.2019.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Miguel Rodrigues Moreira; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB: 401929/
SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo
- Sp; Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB:
480289/SP) (Procurador)
1502366-59.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º