TJSP 21/11/2022 -Pág. 2118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
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quanto aos demais endereços. Int. - ADV: ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
Processo 1005134-67.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Lucia Peres Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (não citação/intimação de MÁRCIA CRISTINA DE
ABREU). - ADV: IZABELA DE CÁSSIA ALEXANDRE (OAB 209636/SP)
Processo 1005146-81.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Eliana Maria Rezende de Faria - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005147-66.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Gabriela Custódio Manchin - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI
FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005165-87.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Gemima Etelvina Aurélio - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI
FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005167-57.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial
- Kleber Rubens Alves de Melo - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005169-27.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Renata Cristina Martins Bovolenta - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005230-82.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Sérgio Ricardo da Cunha - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI
FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005247-21.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Mariana Dionisio Cazarim Silva - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005296-62.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Michelle Dionizio Solcia - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI
FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005303-54.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial
- Rosélia de Cássia Tenari Dias - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005307-91.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Valdirene Aparecida Todero Ferreira - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005309-61.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Rafaela Porreca Orru de Oliveira - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1005849-46.2021.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Forró Confecções Finas Ltda
Me - Vistos. Retro: Intime-se a executada, de imediato, da nova proposta apresentada pelo exequente. Se em termos, conclusos
para homologação. Int. - ADV: ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP)
Processo 1005874-25.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Paulo
Rodrigues - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB
338189/SP)
Processo 1006040-57.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Negreiros Domingos Pinheiro - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1006063-03.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Denize Aparecida de Carvalho Martins Ferreira - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV:
BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Processo 1006170-18.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lídia de Souza Paula Vistos. Fls. 80 - Indefiro o pedido para que a executada Ellen Regiane Ribeiro seja considerada intimada, já que não restou
evidenciado nos autos tenha ela mudado de endereço sem comunicar o juízo. O ocorrido foi que, embora a carta de citação
tenha sido entregue a ela, conforme AR de fls. 35, o numeral da rua lá aposto não existe (fls. 44 e 48). Assim, expeça-se carta
de intimação da sentença para a executada no endereço constante das pesquisas bacen, renajud e infojud realizadas, qual seja:
Rua Paulino Gomes de Abreu, n° 1896, Jardim Itália. Retifique-se o cadastro processual. Restando negativa a diligência, deverá
ser a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao endereço da executada ou quanto a eventual
opção pelo prosseguimento do feito somente em relação ao executado Luciano de Jesus Damasio, ante a impossibilidade, no
caso, da aplicação do art. 19, § 2° da Lei n° 9.099/95. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 1006246-08.2021.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Magazan Móveis
Ltda - Epp - Vistos. Deverá a parte, através do protocolo eletrônico de petições, dar inicio à fase de cumprimento de sentença,
conforme orientações do Provimento CG nº 16/2016; Comunicado CG nº 438/2016; Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento
CGJ nº 05/2019. Aguarde-se. Int. - ADV: ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP)
Processo 1501127-09.2021.8.26.0568 - Inquérito Policial - Injúria - JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO e outro - MARIA
TERESINHA DE JESUS PEDROZA - Vistos. A apelação de fls.132/135 foi interposta tempestivamente. Estando presentes todos
os requisitos de admissibilidade, nos termos do art.82, §1º da Lei nº 9.099/95, recebo-a. Intime-se o denunciado para oferecimento
de contrarrazões no prazo. Com a resposta, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal,
com nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º