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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 - Página 1065

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TJSP 07/11/2022 -Pág. 1065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3625

1065

Processo 1005051-24.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.R.S. - Comparecer em cartório para assinar e
retirar o termo de guarda, e ciência de que o processo aguardará por 30 dias , e no silêncio será arquivado. - ADV: ALBERTO
ALVES PACHECO (OAB 108743/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 03/11/2022
PROCESSO :
1501417-60.2022.8.26.0286
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2299871/2022 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JONATHAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : 362086/SP - Cláudio Almeida Soares
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
0074207-58.2016.8.26.0050
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 359/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : I.T.M.
VARA:
1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0005066-10.2022.8.26.0286
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2177409/2022 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Jonathas William Pereira
VARA:
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :
1501419-30.2022.8.26.0286
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2300902/2022 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : BRENO ROSA DA SILVA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
1501420-15.2022.8.26.0286
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2301292/2022 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS PEREIRA CALICCHIO
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2022
Processo 0004289-25.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.S. - Vistos. Para audiência de
instrução, debates, interrogatório e julgamento designo o dia 27 de fevereiro, p.f., às 15:30 horas. Expeça-se o necessário para
viabilização do ato. Em se tratando de autos digitais, ficam as partes intimadas de todo o processado, devendo consultá-lo com
a necessária antecedência à realização da audiência ora designada ante a possibilidade de juntada de laudos e documentos, a
fim de realização de debates orais. Por fim, tendo em vista a designação de outras audiências e a necessidade de conciliação
de datas e horários com as agendas dos estabelecimentos prisionais, a Defesa deverá entrevistar-se com o acusado em data
anterior à data da audiência ora designada, mediante agendamento com o presídio pela plataforma Teams, observando-se
que no sitehttps://www.sap.sp.gov.br/poderão ser obtidos os telefones das unidades prisionais para contato e informações a
respeito. Cumpra-se esta servindo de decisão e ofício de requisição dos custodiados presos para comparecimento na audiência
retro designada. Int. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP)
Processo 1001553-27.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Thiago Machado
Cruz Vieira de Melo - - Valmir Domingues - - David Kioshi Leite Kinjo - - Marcos Cesar Baleeiro - Vistos. Para audiência em
continuação, debates, interrogatório e julgamento designo o dia 1º de março, p.f., às 09:15 horas. Expeça-se o necessário
para viabilização do ato. No mais, defiro excepcionalmente o requerido pelo Ministério Público às fls. 1288, providenciando-se
pesquisa Sisbajud para eventual localização da testemunha Bruno. Em se tratando de autos digitais, ficam as partes intimadas
de todo o processado, devendo consultá-lo com a necessária antecedência à realização da audiência ora designada ante a
possibilidade de juntada de laudos e documentos, a fim de realização de debates orais. Int. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO
(OAB 197707/SP), ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 200138/SP), THIAGO MENDONÇA PAULINO (OAB 10712/MS)
Processo 1004285-73.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Deneval Rodrigues - Vistos. Por
ora cumpra-se o determinado pela Instância Superior (fls. 905), certificando-se a ocorrência do trânsito em julgado à defesa.
Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP)
Processo 1500200-11.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX SANDRO FELIPE DO NASCIMENTO - - ADRIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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