TJSP 04/11/2022 -Pág. 2921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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pelo(s) sistema(s) Infojud. Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta, ciência ao(à) exequente, a fim de
promover o prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a) credor(a) no arquivo provisório.
Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), CLEIDE MENDONÇA RUAS (OAB 417294/SP)
Processo 0009814-22.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1008370-34.2021.8.26.0577) (processo principal 100837034.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Luiz Carlos dos Santos - Informe a exequente uma conta para depósito do valor penhorado diante do
informado à fls. 228/229. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), GUSTAVO RIBEIRO MOUTINHO
(OAB 197090/SP)
Processo 0009900-56.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1031782-91.2021.8.26.0577) (processo principal 103178291.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Thamara Fonseca Vassiliades Granja - Ricardo Dias Ribeiro
- Fls. 167/170: com razão a exequente. Observando Provimento n. 39/14 do CNJ, defiro o registro de indisponibilidade em
nome do (a/s) executado (a/s) Ricardo Dias Ribeiro, bem ainda de sua Cônjuge Eunice Gomes dos Santos Ribeiro, CPF nº
948.605.646-34, perante a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB (custas recolhidas às fls. 75 e 80). Em caso de
quitação do débito, cumprirá ao exequente comunicar o Juízo e solicitar o levantamento da anotação. Promova-se igualmente
pesquisa de bens pelo RENAJUD e INFOJUD, em nome do executado e sua cônjuge Eunice Gomes dos Santos Ribeiro, CPF nº
948.605.646-34. Em eventual penhora de bens da cônjuge do executado, deverá ser observada a sua meação, preservando-a.
Intime-se. - ADV: RENATO DE LORDO FRANCO (OAB 399541/SP), EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/
SP)
Processo 0010046-97.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003003-92.2022.8.26.0577) (processo principal 100300392.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Karin Ilse Becker Martins - Providencie a exequente
a exclusão dos valores que não fazem parte do acordo formulado entre as partes, como taxas e despesas processuais,
exames, consultas referente aos filhos do casal, pensão alimentícia e ferraduras. Intime-se. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA
RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0010055-59.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1002700-78.2022.8.26.0577) (processo principal 100270078.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cláudia Aparecida Ferreira - Arthur Machado - - Mariza do
Carmo de Souza Gabriel - - Eder Francisco Costa - - Edna Pereira Machado Costa - Diante do certificado às fls.101, defiro o
levantamento em favor do(a) autor(a) CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA, CPF 29177869818, da quantia depositada às fls.96/97,
no valor total de R$ 4.418,03, observando-se ausência de impugnação dos devedores. Deverá o(a) credor(a) providenciar a
juntada aos autos do formulário eletrônico, devidamente preenchido. O formulário em questão está disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Atendidas as formalidades, deverá a Unidade de Processamento Judicial
expedir mandado de levantamento eletrônico (MLE). Após, aguarde-se pelo prazo de cinco dias, manifestação do(a) exequente
em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP)
Processo 0010663-57.2022.8.26.0577 (processo principal 0035264-45.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Carlos Roberto Dela Hoz - Fls.201: diante da concordância do autor com o cálculo da ré, para evitar futura
alegação de nulidade, INTIME-SE o INSS para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil. Anoto, outrossim, que não
há setor de contadoria neste forum. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0010706-91.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1008659-64.2021.8.26.0577) (processo principal 100865964.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Elias Castilho - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 72: Defiro o levantamento em favor do(a) autor(a) RAFAEL ELIAS CASTILHO, CPF
40336044801, da quantia depositada às fls. 60, no valor de R$ 1.243,60, observando-se ausência de impugnação do devedor. De
acordo com o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, (Protocolo Digital nº 2018/94575), DJe de 10.09.2019, a partir de 30.09.2019,
implantou-se a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca
de São José dos Campos-SP, para levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03.2017, sendo
obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Assim, fica intimada a parte credora a preencher, no prazo de 10 (dez) dias, o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), observando-se o disposto no artigo 299
do Código Penal (falsidade ideológica), vinculando-se corretamente o número da conta bancária recebedora. Atendidas as
formalidades, deverá a Unidade de Processamento Judicial expedir mandado de levantamento eletrônico (MLE). Após, nada
mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP),
JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0011399-85.2016.8.26.0577 (processo principal 0010574-83.2012.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Pereira Faria - Fls. 336/342: intime-se o INSS (Procuradoria Federal) para, em
30 dias, informar se concorda com a conta apresentada pelo autor a título de débito remanescente, observando-se o resultado
do recurso de fls. 326/332. Não concordando o requerido com o débito apontado pelo credor, deverá apresentar impugnação
com a devida conta de liquidação. Por fim, deverá a Autarquia informar se há débitos do (a) autor (a) a compensar. Intime-se. ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 0011659-07.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Posto Colonial Ltda - Construtora
Antunes Filho Ltda - - Carlos Antunes Filho - - Lindeilca Alves Gama e outros - Fls. 1126/ 1137: ciente do agravo que manteve a
decisão recorrida de fls. 1106/1107. Diante do tempo decorrido, no prazo de cinco dias, informe o exequente se houve pagamento
extrajudicial das parcelas em atraso a fim de possibilitar a extinção pelo pagamento. Fica o exequente advertido de que o seu
silêncio será interpretado como adimplida a obrigação, autorizando a extinção pelo pagamento e arquivamento definitivo do
autos. Intime-se. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), SILVIA DANIELA DOS SANTOS FASANARO (OAB
307688/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP)
Processo 0011892-52.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1030267-89.2019.8.26.0577) (processo principal 103026789.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Moraes Benevenuto - SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE), JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO (OAB 116516/RJ), WILLIAM FRANZ PEREIRA RODRIGUES (OAB
351353/SP)
Processo 0013094-35.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1009857-44.2018.8.26.0577) (processo principal 100985744.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Samuel Italo
Garcia Sampaio - Caixa Economica Federal - Providencie a parte ATIVA, nos termos da r decisão de fls. 345, o recolhimento dos
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