TJSP 01/11/2022 -Pág. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
596
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Elenir Aparecida da Silva Dias; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria Antonio Siqueira de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Henleny Gracino Costa; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Jorge Romao Ari Rodrigues; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Aparecido Angelo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Nicanor Leite Filho; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Josefa Soares Campos da Rocha; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Doris Aparecida Viana Brito; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Eduardo Lourenço de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Luana Aparecida de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Marcelo Lourenço de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Eduardo Lourenço de Oliveira Junior; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Mauricio Bolfarini Okida; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257147-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 102070466.2022.8.26.0577; Aposentadoria; Suscitante: I. de P. do S. P. M.; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/
SP); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG); Suscitado: C. 1 C. de D. P. do T. de J. de S. P.; Suscitado: C.
7 C. de D. P. do T. de J. de S. P.; Interessado: L. E. P. R.; Advogado: Jorge Baklos Alwan (OAB: 181039/SP); Interessada: M.
J. F.; Advogado: Jorge Baklos Alwan (OAB: 181039/SP); Interessado: L. Y.; Advogado: Jorge Baklos Alwan (OAB: 181039/SP);
Interessado: L. G.; Advogado: Jorge Baklos Alwan (OAB: 181039/SP); Interessado: M. N. C. V.; Advogado: Jorge Baklos Alwan
(OAB: 181039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2257557-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Adicional de Insalubridade; Impetrante: Sandra Cristina da Silva Alves;
Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Impetrado: Prefeito do Município de Cândido Rodrigues; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035568-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0035999-25.2018.8.26.0053/0012; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Impetrante: Benedito Miguel Dias; Advogada: Luciana Almeida dos Santos (OAB: 248537/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da Upefaz - Unidade de Processamento das Execuções Fiscais Contra A Fazenda Pública do Estado de Sp; Litisconsorte:
Município de São Paulo; Advogada: Denise Moreno Vazquez (OAB: 92188/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258182-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Mara Lucia da Silva Bento Mendez
(Inventariante); Advogado: Miguel Tadeu Pereira (OAB: 292448/SP); Impetrante: Sergio Rodolfo Mendez (Espólio); Impetrado:
Diretor de Arrecadação Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo,; Interessada: Diana Krug Mendez; Advogado: Miguel
Tadeu Pereira (OAB: 292448/SP); Interessada: Julia da Silva Bento Mendez; Advogado: Miguel Tadeu Pereira (OAB: 292448/SP);
Interessado: Ramiro da Silva Bento Mendez; Advogado: Miguel Tadeu Pereira (OAB: 292448/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257761-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001797-98.2022.8.26.0106;
Contratos Administrativos; Requerente: Cooperativa de Trabalho de Catadores e Controle de Recicláveis de Caieiras - 3CR;
Advogado: Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB: 455463/SP); Requerido: Município de Caieiras; Advogado: Rafael Botta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º