TJSP 01/11/2022 -Pág. 378 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
378
União Estável, Trabalhador Rural, RG 65548230, pai JOSE CICERO DA SILVA, mãe GERCINA MARIA DA SILVA, Nascido/
Nascida 13/01/1976, com endereço à RUA MATADOURO, 1, RUA MATADOURO, Adolfo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
306 “caput” e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501101-89.2019.8.26.0306,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 16 de maio de 2019, por volta das 21h50min, na Rua Santos Dumont, 880, na cidade de Adolfo e Comarca de José
Bonifácio/SP, Marcos José da Silva, qualificado as fls. 34, conduzia veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, Marcos José da Silva, qualificado
as fls. 34 dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de dano. Apurou-se
que, no dia dos fatos, durante patrulhamento de rotina, os policiais militares avistaram o denunciado dirigindo seu veículo sem
habilitação em forma de “zig zag” e, ao abordarem o veículo sentiram um forte odor de bebida alcoólica. O denunciado foi
submetido ao exame de etilômetro, que teve como resultado a medida de 1,17 mg/litro de álcool e laudo toxicológico positivo
para álcool em 2,7 g/l. Erlan afirmou em declarações que não possuía habilitação para dirigir. Ainda em pesquisa no sistema
PRODESP, que foi anexada nas fls. 11/12, restou comprovado que ele não possuía CNH. Diante do exposto, denuncio Marcos
José da silva, qualificado as fls. 34, como incurso nos artigos 306 e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de José Bonifacio, aos 19 de outubro de 2022.
JUNDIAÍ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1502685-51.2020.8.26.0309 2020/001117
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Réu: MARIO LUIZ CIPRIANO
Prioridade Idoso
Processo nº
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr. DANIELA MARTINS FILIPPINI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIO LUIZ CIPRIANO,
Brasileiro, Divorciado, Advogado, RG 2210430, pai HERMINIO CIPRIANO, mãe ROSA BICCA CIPRIANO, Nascido/Nascida
30/05/1938, de cor Branco, natural de Uruguaiana - RS, com endereço à PRAÇA SILVEIRA SANTOS, 78, ALTO DE PINHEIROS,
PRAÇA SILVEIRA SANTOS, CEP 05462-080, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1502685-51.2020.8.26.0309, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos
inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de julho de 2019, em horário incerto, na Rua da Padroeira, nº 499, Centro,
nesta cidade e Comarca de Jundiaí, MARIO LUIZ CIPRIANO, RG nº 2.210.430/SP, qualificado a fls. 79, apropriou-se da quantia
de R$ 91.629,11 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e onze centavos), que recebeu em razão de sua condição de
advogado da vítima Kinya Kikuchi. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência MARIO LUIZ CIPRIANO,
RG nº 2.210.430/SP, qualificado nos autos, como incurso no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal. Requer que, recebida
esta, seja instaurado o devido processo penal, pelo rito ordinário previsto no art. 396 e s.s. do Código de Processo Penal,
citando-o para apresentar resposta escrita à acusação no prazo legal, ouvindo-se a vítima e a testemunha abaixo arrolada e
prosseguindo até final sentença condenatória.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 21 de outubro
de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1506164-23.2018.8.26.0309 2021/001532
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública
Réu: Eduardo José de Santana
Processo nº
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr. DANIELA MARTINS FILIPPINI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO JOSÉ DE
SANTANA, Brasileiro, Solteiro, OPERADOR(A), RG 26169887, pai Frutuoso Jose de Santana, mãe Rita Luiza da Conceição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º