TJSP 26/10/2022 -Pág. 3313 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
3313
Fixação - B.T.B.M. - Fls.59 e 61/62: ciência à exequente, que deverá requerer o que de direito para o regular andamento da
execução. Int. - ADV: NADJA TEIXEIRA BRANDÃO (OAB 157908/SP)
Processo 0015238-87.2022.8.26.0002 (processo principal 1053270-52.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.L.S.N. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (conforme petição do exequente de fls. 59) JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença (obrigação de fazer), e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência
ao Ministério Público. Sem custas ou despesas processuais, considerando a gratuidade da justiça concedida ao exequente.
Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Arquivem-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CAMILA MOREIRA FARRAPO SILVANO (OAB 225191/SP), BRUNO DA
ROCHA MANIEZZO (OAB 375587/SP)
Processo 0016678-89.2020.8.26.0002 (processo principal 1054847-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.M.S. - E.G.F. - Fls.160/162: Esclareça a peticionária, ante a extinção do processo. Int. - ADV: NATALIA ANNALIDIA
ROCHA SCANNERINI CATANZARO (OAB 397187/SP), RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP)
Processo 0018660-75.2019.8.26.0002 (processo principal 1058012-96.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.J. - R.T.L. - Fls. 178/179: ciência, ao executado, quanto ao cálculo apresentado.
Nos termos do item 2 da decisão de fls. 166, fica o executado intimado para comprovar o pagamento do débito, no prazo de
três dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: CAROLINA ANANIAS DA SILVA (OAB 290524/SP), CARLA ROCHA
SANTOS (OAB 231553/SP)
Processo 0018799-22.2022.8.26.0002 (processo principal 1035900-65.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.O.M. - Fls. 36/45: Manifeste-se a exequente sobre a Impugnação apresentada e documentos que a instruem.
- ADV: ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP), LAIS FERNANDES MACUCCI (OAB 372991/SP)
Processo 0019451-39.2022.8.26.0002 (processo principal 1029819-90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.R.P.C.J. - P.Q.A. - Fls.108/111: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO CHARONE JÚNIOR
(OAB 448095/SP), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY
JUNIOR (OAB 246573/SP)
Processo 0020531-77.2018.8.26.0002 (processo principal 0032079-80.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO.
- ADV: SABRINA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 380573/SP), VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB 372546/SP)
Processo 0020668-20.2022.8.26.0002 (processo principal 0007357-11.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Casamento - Wesley Barbosa Batista - - Raphael de Jesus Batista - Cumpram os exequentes, integralmente, a decisão de fls.
17, item 3, juntando cópia da sentença proferida nos autos em que fixada a obrigação alimentar e da respectiva certidão do
trânsito em julgado, bem como dos termos da avença naqueles autos celebrada. - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/
SP)
Processo 0021183-89.2021.8.26.0002 (processo principal 1018547-36.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - A.C.L.F. - A.P.L.F. - Fls. 73/74: manifeste-se a executada. - ADV: FULVIA DA SILVA GONZAGA (OAB 439688/SP),
JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP)
Processo 0023510-46.2017.8.26.0002 (processo principal 1060115-08.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - A.M.L.A. - - L.A.L.A. - M.A. - Fls. 245/247: manifestem-se os exequentes. - ADV: ALINE CORDEIRO ALVES
TEZZIN CRUZ (OAB 278268/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP),
MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP)
Processo 0035729-23.2019.8.26.0002 (processo principal 0039865-44.2011.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - R.S. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV:
JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA R SILVA (OAB 329352/SP)
Processo 0040064-85.2019.8.26.0002 (processo principal 0062611-13.2005.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.V. - M.V. - Fls. 182: digam as partes. - ADV: EGON SILVA REGINALDO (OAB
346485/SP), VALDIVINO EURIPEDES DE SOUZA (OAB 328448/SP)
Processo 0040537-42.2017.8.26.0002 (processo principal 1039676-73.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Família - N.C.S.S. - R.M.S.S. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso III, c.c. os artigos e 318, parágrafo único e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a
gratuidade da justiça concedida. Publique-se e intime-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 209195/SP), JORGE ALDO LIMA BATISTA (OAB 327704/SP)
Processo 0055265-30.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.H.S.R. - Ao Ministério Público. - ADV: ORLANDO
MARCIO DE OLIVEIRA (OAB 354645/SP)
Processo 0123147-82.2008.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - Nos termos do artigo 116, inciso
XI das normas da corregedoria, estando os autos paralisados há mais de 30 dias, manifeste-se o autor/exequente em termos de
prosseguimento do feito. Inerte, o autor/exequente será intimado para suprir a omissão em 05 (cinco) dias sob pena de extinção
e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º) - ADV: HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP),
DANIELA VIÑAS DE FELIPPE (OAB 180845/SP)
Processo 0155824-68.2008.8.26.0002 (002.08.155824-1) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.F.S.B. - Fls.294: defiro. Oficie-se ao INSS como requerido. Int. - ADV: ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN (OAB 177389/SP)
Processo 1000274-74.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.M. - Informe o autor
o andamento da Carta Precatória distribuída. - ADV: SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP), PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 1000664-42.2022.8.26.0002 - Sonegados - Sucessões - R.R.A. - T.K.A. - Fls.388: manifeste-se a requerente,
verificando o cumprimento do oficio junto ao Banco Itaú. - ADV: GERSON GONÇALVES GUEDES (OAB 253881/SP), VANESSA
MOREIRA MARCOLINO (OAB 370437/SP), CASSIO LACAZ VIEIRA (OAB 107002/SP)
Processo 1002398-96.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Julio de Jesus - Jardel Aparecido de Jesus - Jakeline Lacerda de Jesus - Formal de Partilha expedido; providencie, o(a) requerente, a impressão (via portal eletrônico) bem
como, nos termos do Provimento CG Nº 14/2020, a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. - ADV: VALMIR FERNANDES GUIMARAES (OAB 136857/SP)
Processo 1003284-61.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.V.S. - Vistos. Fls. 76/77: renovem-se as pesquisas
de praxe determinadas às fls. 12 com a inclusão daquelas junto aos sistemas SERASAJUD e INFOSEG. Sobrevindo novos
endereços, cite-se e intime-se a ré nos termos da decisão de fls. 27/28. Int. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º