TJSP 18/10/2022 -Pág. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
1803
Jd. Limpão/Ferrazópolis, (fls. 23/24). (iii) um veículo de Marca Mitsubishi modelo Lancer de placas FJK 5A20, que o requerido
informa financiado (fls. 101/103) e (v) uma moto de placas EQD 6331, que o requerido informa com documentação irregular
(fls. 104). Indefiro o pedido de alimentos formulado pela autora. Consequentemente, RESOLVO O MÉRITO do processo,
com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015. Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão
rateadas entre as partes. Fixo os honorários advocatícios dos procuradores das partes em 10% do valor atualizado atribuído à
causa. Suspendo a execução com fundamento no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: CELIA APARECIDA DA SILVA
SANTANA (OAB 431175/SP), JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES
COPPINI (OAB 253558/SP)
Processo 1008950-69.2022.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.S. - D.M.V.V. - O mandado de averbação foi
expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 1011846-22.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.A. - - S.A.A. - J.A.A.A. - Vistos.
Providencie a Serventia a expedição de ofício ao INSS, conforme determinado à fl. 463. Int. - ADV: CESAR RODRIGO TEIXEIRA
ALVES DIAS (OAB 248449/SP), MARILENE ROSA MIRANDA (OAB 140770/SP), JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB
248514/SP)
Processo 1013479-68.2021.8.26.0564 (apensado ao processo 1022050-28.2021.8.26.0564) - Inventário - Inventário e
Partilha - Eleusa Criado Ribas Alves - Alexandre dos Santos Alves - Leonardo dos Santos Alves - - Priscila Alves Bellasalma
- - Camila Leme Alves - Aliberto Alves - Vistos. Fl. 222/223: Defiro o sobrestamento do feito, por 30 dias, conforme requerido,
após, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA
GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP)
Processo 1014055-27.2022.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Família - Renato Sabatini - Patricia Sabatini - Ficam as partes
intimadas, na pessoa de seus procuradores, a comparecerem no IMESC, sito na Rua Barra Funda, nº 824 Barra Funda São Paulo - SP, no dia 03/11/2022, às 10:40 horas, para realização da perícia médica na parte interditanda. - ADV: DANIELA
CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP), ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP)
Processo 1016531-38.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1020664-70.2015.8.26.0564) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Jose Venancio de Menezes - Vistos. Encaminhe-se o feito ao Contador Judicial, conforme requerido
pelo Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 380134/SP)
Processo 1018679-22.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.M.
- F.J.S.V. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: GABRIELA DA SILVA
APOLONIO (OAB 452128/SP), BRUNO FERNANDES GIACOMETTI (OAB 461398/SP)
Processo 1019461-63.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.N.M. - - G.A.F.
- R.B.M. - O mandado de averbação foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada
providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 333171/SP)
Processo 1021959-98.2022.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.S. - M.R.S. - Fica intimado quanto à contestação
apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO
(OAB 202402/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
Processo 1022242-24.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - F.V.O. - J.M.S.O. - Ficam as partes
intimadas, na pessoa de seus procuradores, que foi designada a data para realização de estudo com a Psicóloga: Intimação
do requerente (genitor) e da requerida (genitora), para comparecimento em atendimento na Seção Técnica de Psicologia
(e-mail:[email protected]) no dia 04/11/2022, às 9 hs., devendo na ocasião apresentar os filhos NMO, NVO
e VVON. Fórum de São Bernardo do Campo - sala 09 térreo, Rua 23 de Maio, nº 107, Vila Tereza (próximo ao CarrefourVergueiro), nesta Cidade de São Bernardo do Campo/SP. - ADV: FERNANDA CARNICELLI COGO (OAB 467032/SP)
Processo 1023007-92.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.M. - M.M. - - L.F.M. - Fica intimado
quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP),
MARIA AMÉLIA DO CARMO BUONFIGLIO (OAB 225974/SP)
Processo 1023800-65.2021.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eliu Rodrigues dos Santos - Lindolfo Jose dos
Santos - Vistos. Uma vez que não foi apresentada contestação, reitere-se o determinado às fls. 93. Desnecessária a Intimação.
- ADV: CLARICE PEREIRA SA (OAB 174702/MG)
Processo 1024612-10.2021.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.D.S. - B.D.S. - Ficam as partes intimadas,
na pessoa de seus procuradores, a comparecerem no IMESC, sito na Rua Barra Funda, nº 824 Barra Funda - São Paulo - SP,
no dia 03/11/2022, às 10:00 horas, para realização da perícia médica na parte interditanda. - ADV: MARCIA VERONICA DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 121922/SP)
Processo 1025698-16.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.L. - D.S.L. - Vistos. Providencie
a Serventia o necessário para nova tentativa de citação da parte requerida, devendo o Oficial de Justiça atentar para o disposto
no art. 252, do Novo Código de Processo Civil, advertindo que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle
de acesso, será válida a intimação a que se refere o “caput” feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de
correspondência, bem como ao disposto no art. 212 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil. Quando da citação deverá
constar expressamente do mandado que trata-se o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá
observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA ARAUJO (OAB 356542/SP)
Processo 1026411-54.2022.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Pita Laureano - Nicomedes Pita Laureano
- Vistos. Tendo em vista que o inventariado deixou uma única herdeira expeça-se o termo de adjudicação, após, providencie
a parte a impressão e assinatura juntando aos autos. Providencie a inventariante o protocolo do procedimento administrativo
junto ao Posto Fiscal da Fazenda Pública Estadual, quanto ao recolhimento do imposto “causa-mortis”, no prazo de 20 dias, no
silêncio ao arquivo. Int. - ADV: NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP)
Processo 1027211-19.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.G.S. - A.S.A. - Intimação da
parte Requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de 05 UFESPs - R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos). - ADV: MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP)
Processo 1027281-70.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.D.R. - L.R.C. - - S.L.
- Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença, após, expeça-se o mandado de averbação. Em seguida, nada
mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO ROSSIGNOLI (OAB 182672/SP)
Processo 1031619-53.2021.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberta Costa da Silva
Sanches - Vadlir José Sanches Junior - Sara Costa da Silva Sanches - - Miguel Costa da Silva Sanches - Vistos. Providencie a
Serventia a expedição de alvará com a correção apontada. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo.
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