TJSP 10/10/2022 -Pág. 2074 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2074
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA
(OAB 230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcia Aparecida Alves
Mansur - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA
(OAB 230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliana D’almeida Sedrani
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariângela de Freitas
Oliveira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA
(OAB 230058/SP)
Processo 0018157-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0005048-24.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Valdevino da Silva - - Pedro Aparecido Doll de Moraes - - Sebastião
de Lara Castro - - João da Silva Clementino - - Valdeci Raymundo - - Jurandir Rabotzke Pereira - - Valter Araujo Bizerra - - Jose
Anisio Venancio - - Messias Bernardes Sena - - Roberto de Oliveira - - Rubens Vilalva - - Sebastião Mendes - - Alexandre Otoniel
Monteiro - - José Aristides Alves - - Durval Campos de Oliveira - - Adolfo May - - Carlos Aparecido João - - Domício Nazário
- - Cicero Fernandes de Araujo e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição e
documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0018764-40.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Concessão - Regina Maria Rabello - Vistos. Verifico que não foram
individualizadas as contribuições previdenciárias nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico,
referente ao cadastro geral, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Int. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP)
Processo 0018998-85.2022.8.26.0053 (processo principal 0006174-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Paula Zilá Pellegrini Binatto - - Jose Augusto Marins - - Monica Contin - - Maria Donizete Rosa - - Vera
Lucia Castilho Rozon - - Dorival Lamas - - Aparecida de Fatima Reno de Souza - - Maria Valentina Dantas Sant’anna - - Sueli
Cardoso Oshiro - - Francisco Jose Vignando - Vistos. Fls.323/325: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda
do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados. Prazo
30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0019307-29.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0008135-03.2004.8.26.0053) (053.10.019307-5) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam Melone da Silva - Ficam as partes cientes de que estes
autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das
partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos, considerando a nova numeração do processo
digitalizado, facilitando assim, a conferência pelo juízo. Eventuais irregularidades na numeração das folhas dos autos físicos,
não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam, também, intimadas a manifestarem,no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização” - ADV: PATRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA (OAB 150575/SP), ROSI APARECIDA MIGLIORINI
(OAB 89950/SP)
Processo 0019370-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0017596-86.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria do Carmo Marques - - Jandira Ferreira de Lima Ferrel - Odair Alonso de Aguiar - - Angela Maria Souza Guimarães - - Marilda Zenilda de Brito Marques - - EUDILA ANDRADES SILVA
- - Sonia Maria Santana dos Santos - - Iara Bernardes Araujo - - Maria da Graça Batista da Silva - - Edwirges Peixoto Rotonto - Jacinta Flores de Oliveira Xavier - - Joseida do Carmo Maciel - - Maria do carmo Cardoso de Lima Miguel - - Cleonice Rodrigues
de Lima - - Claudineide Marra Ribeiro - - Maura de Moura - - Lucilia Aparecida do Nascimento - - Maria Aparecida Olegario
dos Santos Silva - - Genival Soares da Silva - - Olinda Gesselda Gomes Granado - - Assunta Soares de Oliveira - - Maria
Rita Alves Andrade - - Neusa Aparecida Turco - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução
referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em
relação ao precatório. Remetam-se os autos à UPEFAZ para pagamento do precatório expedido, procedendo-se as anotações
e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI
(OAB 138189/SP)
Processo 0019427-09.2009.8.26.0053 (053.09.019427-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Sergio Zeppelin Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo
digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Ana Claudia Gonçalves Vianna - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Descontos Indevidos - Gonzaga de Almeida - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Descontos Indevidos - José Marques Luiz - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Joaquim Chaves de Sant anna - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/05 - Precatório - Descontos Indevidos - Valdir Ribeiro dos Santos - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019509-79.2005.8.26.0053/06 - Precatório - Descontos Indevidos - Wilson Wiliam Fontes - Vistos. Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º