TJSP 07/10/2022 -Pág. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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Agravante: Ivonil de Faria; Advogada: Lais Zotti Maestrello (OAB: 319633/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236335-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504526-35.2019.8.26.0077; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP); Agravado: Jose
Ericelio dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236337-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1504928-43.2020.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Masterqualy Prestação de Serviços Ltda; Advogada: Sandra Cristina Palheta (OAB:
160099/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236339-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0020824-82.2021.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Cristina Gouvea Barioni; Advogada:
Fernanda Kaori Tanaka (OAB: 462683/SP); Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia a Saude dos Municipiarios de Ribeirao
Preto; Advogado: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236341-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100173160.2021.8.26.0654; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Francisco Lisboa Batista; Advogada: Gabriella Rodrigues do Bomfim
(OAB: 460783/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236363-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005815-65.2020.8.26.0005; Contratos
Administrativos; Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado:
João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Aga Construções Ltda.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236378-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0020827-37.2021.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José Luiz Barbosa Tango; Advogada:
Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia a Saude dos Municipiarios de
Ribeirao Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236382-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105238489.2022.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Natalia Amadeu Landsberger Glik; Advogado: Rubens
Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Artspin Administração de
Bens Ltda; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante:
JOSE CARLOS BUENO; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP); Agravante: ALMOS ANDRÁS MAKRAY; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf
Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: LUIS ALBERTO FERREIRA PEDROSA; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB:
138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: BERNADETE SANCHES FANELLI; Advogado: Rubens
Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Marco Paulo Fileppo Forte;
Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Marcelo
Manhaes de Almeida; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP); Agravante: Maria Cecília de Medeiros; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf
Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Maria Thereza Bayma de Medeiros; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/
SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Angelo Ernesto Giuliano Talento; Advogado: Rubens Carmo
Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: Marcel Cerqueira Cesar Machado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º