TJSP 05/10/2022 -Pág. 3315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
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Panorama Ltda - Rogerio Anastácio - Vistos. Diante da manifestação de fls. 260, julgo extinta por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 260: Homologo a
desistência do prazo recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP)
Processo 0000025-37.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000025) - Execução Fiscal - Ceramica Garção Ltda Me - - Angela Maria
Lage Tome e outro - Vistos. Diante da manifestação de fls. 215, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 215: Homologo a desistência do
prazo recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADELER
FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0000072-11.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000072) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando Jose Pereira Vistos. Diante da manifestação de fls. 300, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 300: Homologo a desistência do prazo recursal da
autora. Declaro levantada à penhora de fls.70, expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000101-32.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000101) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cerâmica Três Parentes
Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls. 257, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 257: Homologo a desistência do prazo recursal da
autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANGELO BATISTA PATUTO
(OAB 61887/SP), LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP)
Processo 0000210-12.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000210) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Salute Panorama
Ltda Me Suc de Nair Conceição B Salvador - Vistos. Diante da manifestação de fls. 236, julgo extinta por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 236:
Homologo a desistência do prazo recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0001054-73.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001054) - Execução Fiscal - União - W & W Engenharia e Construção
Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls. 151, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 151: Homologo a desistência do prazo recursal da
autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO
(OAB 238132/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0001419-98.2005.8.26.0416 (416.01.2005.001419) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando José Pereira - Vistos.
Diante da manifestação de fls. 214, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 214: Homologo a desistência do prazo recursal da autora. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB
422136/SP)
Processo 0001665-60.2006.8.26.0416 (416.01.2006.001665) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Construtora
Ghc Panorama Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls.304, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 304: Homologo a desistência do prazo
recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR BATISTA
LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0001690-73.2006.8.26.0416 (416.01.2006.001690) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - J
A Mortagua & Cia Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls.429, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 429: Homologo a desistência do
prazo recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SIDNEIA
TENORIO CAVALCANTE TAKEMURA (OAB 274207/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), RODRIGO OTAVIO
DA SILVA (OAB 213046/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP)
Processo 0002064-79.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002064) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando José Pereira
Panorama Me - Vistos. Diante da manifestação de fls. 211, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 211: Homologo a desistência do prazo
recursal da autora. Declaro levantada a penhora de fls. 153, independente de expedição de mandado. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0002084-60.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.F.F. - Vistos. Fls.
267/268. Defiro. Promova a serventia a expedição da requerida certidão de honorários. Após, por DJE intime a advogada para
impressão no prazo de 05 dias. Estando os autos regularizados, ao arquivo (mov. 61615). - ADV: KEROLENN CAPARROZ (OAB
389661/SP)
Processo 0003949-46.2003.8.26.0416 (416.01.2003.003949) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Orlando Jose Pereira e
outros - Vistos. Diante da manifestação de fls. 276, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 276: Homologo a desistência do prazo recursal da
autora. Declaro levantada a penhora de fls. 53, expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB
422136/SP)
Processo 0004623-24.2003.8.26.0416 (416.01.2003.004623) - Execução Fiscal - Cofins - Jose Joao Pereira Panorama Me
- Vistos. Diante da manifestação de fls.197, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 197: Homologo a desistência do prazo recursal da
autora. Declaro levantada a penhora de fls. 153, independente de expedição de mandado. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0004626-76.2003.8.26.0416 (416.01.2003.004626) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Joao Pereira Panorama
Me - Vistos. Diante da manifestação de fls. 207, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Declaro levantada a penhora de fls. 201, independente de
expedição de mandado. Fls. 207: Homologo a desistência do prazo recursal da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0005485-92.2003.8.26.0416 (416.01.2003.005485) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando Jose Pereira - Vistos.
Diante da manifestação de fls. 264, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Execução Fiscal, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. Fls. 264: Homologo a desistência do prazo recursal da autora. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º