TJSP 30/09/2022 -Pág. 1337 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
1337
- Apelante: Antonio Benedicto Lazaro de Pina - Apelante: Aparecida Cesar Ramos de Mello - Apelante: Claudia Maria Correa
- Apelante: Darci Roma - Apelante: Dirce Beck Ramos - Apelante: Dorothea Lucy Barroso Froes - Apelante: Elisabeth Dolores
Aidar - Apelante: Eliza Ayres Piagentini - Apelante: Newda Regina Oppermann Santini - Apelante: Isabel David de Campos
e Silva - Apelante: Jovina Maria Giardini - Apelante: Laercio Iraja Dias Gonçalves - Apelante: Lidia Mara de Camargo Lima Apelante: Ludjane de Almeida Franca - Apelante: Luiz Octaviano Gonçalves Moreira - Apelante: Maria Alice Souza Marcondes
- Apelante: Heloisa Apparecida Martucci Fucchi - Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Bernardo - Apelante: Mary de Lourdes
de Souza Penque - Apelante: Maria Helena Correa Siqueira - Apelante: Maria Izabel Fortes Pontes - Apelante: Maria Regina
Dias Simi - Apelante: Marise Vulcano Finotti - Apelante: Marlene Ferraz Abdalla de Araujo - Apelante: Marli Francisco dos
Santos Gasparoto - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Mendes - Apelante: Maria Auxiliadora Gonçalves Marton - Apelante:
Mirna Bruni Monchero Stangorlini - Apelante: Nadeib Maria da Costa de Carvalho - Apelante: Nilsa Soares Santos - Apelante:
Regina Sele Gomes de Almeida Grisolia - Apelante: Telma Hardt - Apelante: Vagner Lautenschlaeger - Apelante: Marly Bichara
Assis - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma
Julgadora e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 424-38, de acordo com o Tema 905/
STJ, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Bruno Proença
Alencar (OAB: 335558/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0106615-74.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hilidia Pegorelli Zandonade
- Apelante: Antonio Benedicto Lazaro de Pina - Apelante: Aparecida Cesar Ramos de Mello - Apelante: Claudia Maria Correa
- Apelante: Darci Roma - Apelante: Dirce Beck Ramos - Apelante: Dorothea Lucy Barroso Froes - Apelante: Elisabeth Dolores
Aidar - Apelante: Eliza Ayres Piagentini - Apelante: Newda Regina Oppermann Santini - Apelante: Isabel David de Campos
e Silva - Apelante: Jovina Maria Giardini - Apelante: Laercio Iraja Dias Gonçalves - Apelante: Lidia Mara de Camargo Lima Apelante: Ludjane de Almeida Franca - Apelante: Luiz Octaviano Gonçalves Moreira - Apelante: Maria Alice Souza Marcondes
- Apelante: Heloisa Apparecida Martucci Fucchi - Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Bernardo - Apelante: Mary de Lourdes
de Souza Penque - Apelante: Maria Helena Correa Siqueira - Apelante: Maria Izabel Fortes Pontes - Apelante: Maria Regina
Dias Simi - Apelante: Marise Vulcano Finotti - Apelante: Marlene Ferraz Abdalla de Araujo - Apelante: Marli Francisco dos
Santos Gasparoto - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Mendes - Apelante: Maria Auxiliadora Gonçalves Marton - Apelante:
Mirna Bruni Monchero Stangorlini - Apelante: Nadeib Maria da Costa de Carvalho - Apelante: Nilsa Soares Santos - Apelante:
Regina Sele Gomes de Almeida Grisolia - Apelante: Telma Hardt - Apelante: Vagner Lautenschlaeger - Apelante: Marly Bichara
Assis - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à
Turma julgadora e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 440-57, de acordo com
o Tema 810/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Luis Augusto de Deus Silva
(OAB: 271418/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0109406-78.2008.8.26.0000 (994.08.109406-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelado: Silvia Beatriz Paraiso Cavalcanti Moises e Outros - Apelado: Adelina Prata Silva Telles - Apelado: Adriana Correa
Campos - Apelado: Agostinho Ferreira Teles - Apelado: Aldano Luis Figueira da Silva - Apelado: Beatriz Hernandes Alves Apelado: Benedita Vieira Scaglione - Apelado: Bruno Ogava Ribeiro de Freitas - Apelado: Chemune Maria Barbosa Nader
- Apelado: Cybelli Bizarro Wanderley - Apelado: Deolinda Maria Correa Campos - Apelado: Dirce Dutra Baraldo - Apelado:
Ignez Colichio Lopes - Apelado: Ilka da Silva Boccato - Apelado: Ines Mazzer Formigoni - Apelado: Jose Amaury Scravoni Apelado: Jose Antonio Ribeiro de Freitas - Apelado: Jose Aparecido Thome - Apelado: Maria Jose Alves Franco - Apelado: Maria
Terezinha da Fonseca Silveira - Apelado: Naltomir Spinelli - Apelado: Renier Pereira Cardoso Campos - Apelado: Rosa Flora
de Nadai - Apelado: Sonia Maria Gonçalves Tantin - Apelado: Vera Lucia Perussi Pereira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 350-3: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040,
inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial de fls. 350-3, reiterado às fls.
408-17, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB:
66922/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 0109406-78.2008.8.26.0000 (994.08.109406-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelado: Silvia Beatriz Paraiso Cavalcanti Moises e Outros - Apelado: Adelina Prata Silva Telles - Apelado: Adriana Correa
Campos - Apelado: Agostinho Ferreira Teles - Apelado: Aldano Luis Figueira da Silva - Apelado: Beatriz Hernandes Alves Apelado: Benedita Vieira Scaglione - Apelado: Bruno Ogava Ribeiro de Freitas - Apelado: Chemune Maria Barbosa Nader
- Apelado: Cybelli Bizarro Wanderley - Apelado: Deolinda Maria Correa Campos - Apelado: Dirce Dutra Baraldo - Apelado:
Ignez Colichio Lopes - Apelado: Ilka da Silva Boccato - Apelado: Ines Mazzer Formigoni - Apelado: Jose Amaury Scravoni Apelado: Jose Antonio Ribeiro de Freitas - Apelado: Jose Aparecido Thome - Apelado: Maria Jose Alves Franco - Apelado: Maria
Terezinha da Fonseca Silveira - Apelado: Naltomir Spinelli - Apelado: Renier Pereira Cardoso Campos - Apelado: Rosa Flora
de Nadai - Apelado: Sonia Maria Gonçalves Tantin - Apelado: Vera Lucia Perussi Pereira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 220-41, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador) 5º andar - sala 502
Nº 0110514-45.2008.8.26.0000 (994.08.110514-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson
Andrade Vieira - Apelante: Marilia de Deus Dias Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de
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