TJSP 29/09/2022 -Pág. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031696-23.2021.8.26.0577; Compra e Venda;
Apte/Apdo: Anderson Clayton de Lima; Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP); Apdo/Apte:
Alexandre Terra Simão; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: Conrado Lamas Oliveira (OAB: 456943/SP);
Apdo/Apte: Simone Roberto Rocha Simão; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: Conrado Lamas Oliveira
(OAB: 456943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1031697-47.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 103169747.2021.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Nair Uliana Portero; Advogado: Roberto José dos Santos (OAB:
447450/SP) (Convênio A.J/OAB); Apda/Apte: Aparecida Roselene da Silva; Advogado: Gilson Jose Simioni (OAB: 100537/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1031940-28.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
DE GODOY; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 103194028.2021.8.26.0002; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: L. G. dos S.; Advogado: Cintia Stelluto (OAB: 371184/SP); Apda/
Apte: M. M. M.; Advogado: Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032140-25.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1032140-25.2022.8.26.0576;
Sucessões; Apelante: Genesio Renato Longhi; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Apelado: Juízo da
Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032204-66.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro
de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1032204-66.2021.8.26.0577;
Exoneração; Apelante: E. W. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP); Apelado: G. dos
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032274-25.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032274-25.2022.8.26.0100; Planos de saúde;
Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosiane de Oliveira Santos (OAB: 436395/SP); Apelado: José de
Sousa Santo; Advogada: Vanessa Reis Sampaio de Aquino (OAB: 402269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032419-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO CRUZ; Foro
de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Usucapião; 1032419-98.2020.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante: Cleusa de Oliveira
Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Mara Salles Dias (OAB: 269019/SP); Apelada: Beatriz Agassi Vieira (Inventariante);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Antonio Luiz Guedes Vieira (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032436-18.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032436-18.2020.8.26.0576; Franquia;
Apelante: Reinaldo Púrpura Sobrinho; Advogado: Evangelino Gonçalves da Silva (OAB: 341798/SP); Advogado: Newton Curti
(OAB: 106434/SP); Apelado: Rede Cartório Fácil Franchising Ltda - ME; Advogada: Juliana Rissate Ferreira (OAB: 410827/
SP); Advogada: Beatriz Pereira Vatanabe (OAB: 388772/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032543-81.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032543-81.2020.8.26.0602; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Lourival Leite (Espólio); Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP); Apelante:
Osvaldo André Amaral Leite; Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP); Apelado: Unimed do Estado de
São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
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