TJSP 27/09/2022 -Pág. 1805 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
1805
1016850-39.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de Jundiaí - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a verba
honorária. V.U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Natália Vasconcellos de Lima Costa e
Silva (OAB: 201433/RJ) - Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador)
1017589-67.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Agência Estado S/A - Rejeitaram os embargos e, de
ofício, corrigiram erro material. V. U. - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - Advogado:
Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Advogado: Luis
Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Douglas Guidini Odorizzi (OAB: 207535/SP)
1020736-34.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Relator: Desª.:
Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Municipio de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Coper Consórcio Operador
da Rodovia Presidente Dutra - Deram provimento em parte aos Recursos Oficial e Voluntário do Coper e negaram provimento
ao Recurso Voluntário da Municipalidade. V.U. Sustentou oralmente o dr. Eduardo Amirabile de Melo OAB/SP 235004. Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/
SP) - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: André Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB: 327638/
SP) - Advogado: Eduardo Amirabile de Melo (OAB: 235004/SP)
1021502-60.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Pau Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Município de Jundiaí - Negaram provimento
ao recurso, em readequação do julgado, V.U. - Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador)
1033538-92.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Luma Servicos Medicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP)
- Advogada: Thaymara Cristiane de Medeiros Costa (OAB: 301978/SP) - Advogada: Priscila Santos Bazarin (OAB: 236934/SP)
1045007-04.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: A. L. C. Participação e
Representação S/c Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) Advogada: Iris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) - Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP)
1046128-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Rezende Silveira - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Adiado.
Adiado a pedido do 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Simone Rorigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) (Fls:
100) - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) (Fls: 100) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP)
(Procurador) (Fls: 3151) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador) (Fls: 2064)
1050113-60.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Município de Campinas - Apelado: MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o dr. João Paulo Velkis Bio OAB/SP 434417. - Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador) Advogado: Giacomo Paro (OAB: 255629/SP) - Advogado: João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP)
1523346-20.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Amil Administradora Mattos de Imovéis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentou oralmente o dr. Bruno Francisco de Figueiredo OAB/SP 429620. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
(OAB: 268750/SP) (Procurador) (Fls: 147) - Advogado: Bruno Francisco de Figueiredo (OAB: 181778/RJ) (Fls: 41) - Advogada:
Annelise Hiro Mitsui Kobo (OAB: 110498/SP) (Fls: 41)
1536565-46.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Andre Souza de Melo (OAB: 130762/MG)
(Procurador) (Fls: 224) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) (Fls: 37) - Advogada: Viviane Andressa
Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) (Fls: 38)
1548021-61.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de
Barros - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Fundação dos Economiários Federais - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogada: Ana Luiza Impellizieri de
Souza Martins (OAB: 302176/SP) (Fls: 174) - Advogado: Ivan Tauil Rodrigues (OAB: 61118/RJ) (Fls: 174)
2058517-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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