TJSP 20/09/2022 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
653
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220263-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003498-59.2022.8.26.0441; Benefícios em Espécie; Agravante: Arminda
de Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP); Agravado: Instituto Nacional de
Seguridade Social; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2220267-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502183-46.2022.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista
Ramos (OAB: 163600/SP); Agravada: Daniela Salles Alves Balestreiro; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220268-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1048485-83.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Quality Fast Logistica Ltda - Epp;
Advogada: Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB: 258403/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220271-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1022990-20.2021.8.26.0361; Servidão Administrativa;
Agravante: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes; Advogado: Marcio Alexandre Ferreira (OAB: 146897/
SP); Advogado: Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP); Agravada: Fumico Itikava; Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes
(OAB: 87787/SP); Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes
(OAB: 178577/SP); Agravada: Marina Akemi Sonobe; Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes (OAB: 87787/SP); Advogado:
Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP); Agravado:
Sitiro Sonobe; Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes (OAB: 87787/SP); Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB:
139055/SP); Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP); Agravado: Claudio Sadao Itikava; Advogado: Luis
Roberto Melo Fernandes (OAB: 87787/SP); Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Advogado: Eduardo
Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP); Agravada: Nodori Watanabe Itikauva; Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes (OAB:
87787/SP); Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes (OAB:
178577/SP); Agravado: Nelson Kazuo; Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes (OAB: 87787/SP); Advogado: Marco Aurelio
Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220272-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002557-84.2022.8.26.0514; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravado: Amarildo Palmeira dos
Santos; Advogada: Marcia Cristina Trincha Alves da Costa (OAB: 121455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220273-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 100009624.2021.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Sandra Straccilano Coelho; Advogada: Rosemara
Aparecida Dias Cavenago (OAB: 142633/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2220274-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502283-98.2022.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano Ivo Batista
Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Claudilene Belo Costa; Agravado: Claudilene Belo Costa; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220285-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502096-90.2022.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º