TJSP 16/09/2022 -Pág. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2105
de 1% sobre o valor efetivamente liquidado, respeitando o mínimo de 5 UFESPs, em guia DARE, código 230-6, cuja geração
pode facilmente ser providenciada no site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATO GOMES
SALVIANO (OAB 226786/SP)
Processo 1042201-13.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Robson Bruno Mir - Vistos. Levantese o valor depositado em favor da fazenda exequente, o formulário já encontra-se recolhido às fls. 62. Em 30 dias deve haver
manifestação pelo prosseguimento ou pela extinção. Custas recolhidas nos autos. Int. - ADV: EDGARD NAVARRO CAIS (OAB
392893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 1024440-08.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Defiro a suspensão requerida, aguardando-se nos termos do artigo
40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80, cientificando-se. Int. - ADV: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB
198729/SP)
Processo 1053227-08.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Fls. 36: admite-se o prosseguimento em sede de penhora de forma
concentrada nestes autos, devendo antes ser realizada a citação nos autos indicados. Verifique e providencie a serventia,
certificando-se. Com isto, prossiga-se pela decisão de fls. 20/22. Int.-se. - ADV: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB 198729/
SP)
Processo 1054423-13.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Fls. 37: admite-se o prosseguimento em sede de penhora de forma
concentrada nestes autos, devendo antes ser realizada a citação nos autos indicados. Verifique e providencie a serventia,
certificando-se. Com isto, prossiga-se pela decisão de fls. 19/21. Int.-se. - ADV: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB 198729/
SP)
Processo 1054433-57.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Fls. 47: admite-se o prosseguimento em sede de penhora de forma
concentrada nestes autos, devendo antes ser realizada a citação nos autos indicados. Verifique e providencie a serventia,
certificando-se. Com isto, prossiga-se pela decisão de fls. 29/31. Int.-se. - ADV: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB 198729/
SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2022
Processo 0002104-17.2022.8.26.0576 (processo principal 1017099-96.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - PORTTEPEL COMÉRCIO LTDA - 1 - Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos
declaratórios retro apresentados. 2 - À parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos
embargos de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE
LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0007466-34.2021.8.26.0576 (processo principal 1015444-21.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Daniel Henrique Gonçalves - Luis Roberto de Souza - Diga a parte exequente sobre o mandado cumprido
com resultado negativo em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA GENNARI BARBOSA (OAB 160716/SP), WEYDER LUIZ
DAMAZIO (OAB 322082/SP)
Processo 0011067-14.2022.8.26.0576 (processo principal 1028911-96.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Nilvia Buchalla - Manifeste-se a parte exequente ante petição e/ou documento(s) retro em 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP)
Processo 0011734-34.2021.8.26.0576 (processo principal 1026411-96.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Priscila Carolina Gomes - Manifeste-se a parte executada ante petição e/ou documento(s) retro
em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
Processo 0012245-66.2020.8.26.0576/04 - Precatório - Enquadramento - Paulo Sérgio da Silva - Manifeste-se a parte
requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL GOMES MARTINS (OAB 264596/SP),
CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB 274574/SP)
Processo 0013945-43.2021.8.26.0576 (processo principal 1051490-04.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Associação Beneficente de Serviço Social Infantil e Maternal - Manifeste-se a parte executada ante
petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KERLI CRISTINA
SOARES (OAB 226598/SP)
Processo 0014956-73.2022.8.26.0576 (processo principal 0004219-02.2008.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Severino da Silva Leite - À réplica da impugnação em 15 (quinze) dias, manifestandose, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/
SP)
Processo 0017086-41.2019.8.26.0576 (processo principal 1037886-44.2017.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento Doação - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1- Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão de fls.
478. 2- À parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, desde já providenciando o necessário ao
andamento do feito. - ADV: FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP)
Processo 0017902-23.2019.8.26.0576 (processo principal 1052782-58.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Posturas Municipais - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Diga a parte
exequente sobre o mandado cumprido com resultado negativo em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS
(OAB 201647/SP)
Processo 0021114-81.2021.8.26.0576 (processo principal 1046443-49.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
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