TJSP 02/09/2022 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
409
Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Vitor Bueno
0022339-37.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022339-37.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu;
Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Apelado: Marins e Cia Monitoramento Ltda
0022395-70.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022395-70.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: J M Engenharia Egrimens S/c Ltda
0022407-84.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022407-84.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu;
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Ativa Representações S/c Ltda
0022408-69.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022408-69.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo
Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Ata Corretoria de Venda S/c Ltda
0022430-30.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022430-30.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Wesley
Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Apelado: Simone Fávero Santos
0022479-71.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022479-71.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Wesley
Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Apelado: Ana Helena Pastori Newman
0022483-11.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022483-11.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Agn Representações Comerciais Ltda
0023097-79.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0023097-79.2012.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo
Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Luiza Rodrigues Gonçalves Me
0500597-78.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500597-78.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Distribuidora Constanzo Ltda
0500936-08.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500936-08.2007.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Dirceu
Kazuto Fuzioka
0502206-96.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0502206-96.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Joao Ferreira de Lima
0502346-33.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0502346-33.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: L Aiglon Moda Industria Ltda
0506567-30.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0506567-30.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Elaine de Oliveira Ungefehr Me
0507866-71.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0507866-71.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: R.p. Comercio de Tintas Bauru Ltda
0508646-11.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508646-11.2009.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Bella
Comercio de Calcados Bauru Ltda Me
0508936-94.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508936-94.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Hudson Alexandre Doarth
0509638-40.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0509638-40.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Silva e Maciel Cosntrucao Civil S/c Ltda; Apelado:
Jose Fernandes da Silva
0510606-70.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º