TJSP 01/09/2022 -Pág. 4425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
4425
- ADV: EMERSON CARLOS HIBBELN (OAB 217736/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)
Processo 1000522-07.2022.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - João Lucas Silva
de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO REITERAÇÃO Providencie o requerente a distribuição da carta precatória expedida,
comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP)
Processo 1000933-50.2022.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle
Ferreira Rosa Mariano - Booking.com Brasil Serviços de Reseva de Hoteis Ltda e outro - NOTA DE CARTÓRIO AR juntados
aos autos sem manifestação da requerida Pousada Sueste Ltda. Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: MARIANE DE OLIVEIRA
MENDONÇA (OAB 418440/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 0006321-68.2010.8.26.0659 (659.01.2010.006321) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Miguel Levendoschi Defiro o levantamento do excedente, nos termos do manifestado pela parte exequente à fl. 183. Digam ambas as partes acerca
da conversão em renda do montante que garante a execução, abatendo-se a quantia do valor da dívida (com as consequentes
repercussões no parcelamento realizado). Intimem-se. - ADV: OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), JEFFERSON
JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 0009061-38.2006.8.26.0659 (659.01.2006.009061) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Espolio de Arnaldo Roque Brisque - Dispositivo. Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a
prescrição da obrigação objeto de cobrança e julgar extinta a execução fiscal. Honorários não são devidos. Ao Executado para
que regularize a representação processual. - ADV: JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 0000442-12.2012.8.26.0659 (659.01.2012.000442) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Telma Eliane de Pauli - Manifeste-se a Executada sobre pedido de extinção do feito sem ônus para as
partes (fls. 49). - ADV: KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1500757-82.2020.8.26.0659 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Atma Logistica
Ltda Epp - Manifeste-se o (a) excipiente acerca da Impugnação à Exceção. - ADV: LEANDRO GUIRRO MALTA (OAB 324938/
SP)
Processo 1504458-17.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao de Pais Banespianos de Excepcionais
- Apabex - Autos com vista ao executado para que se manifeste acerca do pedido de extinção (fls. 123). - ADV: SHIGUECO
TAKAHASI (OAB 68796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 0003908-43.2014.8.26.0659 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agencia Nacional de Telecomunicacoes
ANATEL - Vistos. Fls. 75 Em relação ao sócio Murillo, cite-se. Em relação ao sócio Carlos, a citação por edital é medida extrema,
só cabível após esgotadas as possibilidades de citação pessoal, o que não ocorreu neste caso. Fls. 78 providência já cumprida
conforme fls. 54. Intime-se. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
VIRADOURO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2022
Processo 0000035-56.2019.8.26.0660 (processo principal 0000930-32.2010.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adalmo Carlos Barbaroti - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - “Juntada do Extrato de pagamento” - “Aguardando manifestação da parte interessada em termos de
levantamento.” - ADV: JOAQUIM BAHU (OAB 134900/SP), MERCIA DA SILVA BAHÚ (OAB 150638/SP), GUSTAVO RICCHINI
LEITE (OAB 204047/SP)
Processo 0000041-63.2019.8.26.0660 (processo principal 0002152-35.2010.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro Pereira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - “Juntada do Extrato de pagamento” - “Aguardando manifestação da parte interessada em termos de
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