TJSP 22/08/2022 -Pág. 910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
910
Processo 1007878-77.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.E.S. - E.C.E. - Vistos. Fls.
158/160: Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto. Fls. 161/162 e 163/172: ciente dos documentos coligidos. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 1008147-24.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.A.O. e outro - F.P.F. - Juiz de Direito:
Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Informem as partes, no prazo de dez (10) dias, o período (mês/ano) que pretende o
reconhecimento da alegada união. Após, tornem para ulteriores deliberações. Int. Santo André, 15 de agosto de 2022. - ADV:
VERA LUCIA PIVETTA (OAB 97370/SP), NAYARA DA SILVA RIBEIRO (OAB 393409/SP)
Processo 1008320-43.2022.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Pioli de Menezes - Vistos. Fls.
101/103: a fim de evitar futuro pedido de aditamento pelo Cartório de Registro de Imóveis, o Plano de Partilha deverá indicar
a relação de bens que compõe o quinhão de cada herdeiro. Providencie a inventariante em dez dias. Após, tornem. Int. - ADV:
PEDRO BARTELLI FILHO (OAB 392709/SP)
Processo 1008558-96.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Tamara Santos Machado Torres - Thales Machado
Duarte Torres - Vistos. 1- Considerando a existência de herdeiro menor e a necessidade de depósito judicial da parte cabente
a este, informe a inventariante se pretende a venda do veículo automotor (fls. 46/50). 2- Defiro os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se/certifique-se. Int. - ADV: STENIO JUSTINO DA COSTA (OAB 421269/SP)
Processo 1008769-74.2017.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.C.N.S. - - R.S. - Vistos. Fls. 682: Indefiro.
Aguarde-se o cumprimento, pelo requerente, do quanto determinado na decisão de fls. 679, dando-se, somente após, nova vista
ao Ministério Público. 3. Intime-se. - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/
SP), MARCELO MATRONE (OAB 200095/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP)
Processo 1008840-03.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.O. - G.A.P.O. - Vistos. Intime-se
o procurador subscritor da petição de fls. 47, Dr. Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391, para que regularize sua
representação processual, mediante a juntada aos autos de instrumento de procuração no prazo de cinco (05) dias. Aguarde-se,
no mais, o eventual decurso de prazo para apresentação de defesa. Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE JÁCOME E SILVA (OAB
12391/PB), ELIOMAR SOUZA SILVA (OAB 464331/SP)
Processo 1009149-93.2019.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.Z.M. - - P.Z.M. - - M.Z.M. L.M.G. - Vistos. Intime-se o requerido para que atenda ao disposto no item “1.a” da cota ministerial de fls. 1.323/1.324 no prazo
de cinco (05) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação, inclusive, acerca do contido na petição de fls.
1.333. Int. - ADV: FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP), BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB
284085/SP), ROSE GLACE GIRARDI (OAB 334290/SP)
Processo 1009520-85.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.F.C. e outros - F.L.C. - Vistos. 1)
Adoto como razão de decidir o quanto manifestado pelo DD. Representante do Ministério Público e mantenho, pelos argumentos
constante da referida cota ministerial, os alimentos provisórios fixados a fls. 42/43. 2) No mais, informem as partes, em 15
(quinze) dias, se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação, eventualmente seguida de instrução
e julgamento, pelo sistema de videoconferência, esclarecendo, outrossim, se dispõem de condições materiais (computador ou
smartphone, e-mail pessoal e acesso à internet), para participarem do ato. Tais condições deverão ser atendidas, inclusive,
pelas testemunhas por si arroladas. 3) Se ambos concordarem, deverão informar nos autos seus endereços pessoais de e-mail
para posterior encaminhamento do link de acesso ao ato, que será realizado por meio da ferramenta Microsoft Teams, a qual
não precisa estar instalada nos equipamentos que serão utilizados. Intime-se. - ADV: GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE
SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP), LUÍSA ALESSANDRA DALTIN DE MOURA (OAB 180925/SP)
Processo 1009720-29.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - Ciência da certidão de fls.
55. - ADV: ROSIMEIRE MARQUES VELOSA MARCILIO (OAB 169250/SP)
Processo 1010377-10.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A. - A.A.J. - - P.C.A. - - C.R.A. - R.A. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de alimentos proposta por A. A. contra os filhos A. A. J., P. do C. A., C. R. A. e R. A. Os filhos
A. A. J., P. do C. A., C. R. A. e o autor celebraram acordo a fls. 359/360. Analisando os autos verifico que o pedido comporta
deferimento. Posto isso, HOMOLOGO, por decisão, o acordo de fls. 359/360, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se estes autos somente no que se refere ao pedido de
alimentos contra o corréu R. A. Em consequência, JULGO EXTINTO estes autos com relação aos corréus A. A. J., P. do C. A., C.
R. A., bem como o cumprimento de sentença em apenso distribuído sob o nº 0007278.15.2018.8.26.0554 para o qual deve ser
trasladada cópia desta decisão e da petição de fls. 359/360. Providencie a serventia. 2. Quanto ao pedido de alimentos contra o
corréu R. A, dou por encerrada a instrução processual. Faculto às partes a apresentação de memoriais na forma de alegações
finais, pelo prazo de dez (10) dias, respectivamente, ao autor e ao corréu. Decorrido o prazo, tornem os autos à conclusão
para ulteriores deliberações e/ou sentença. 3. Anote-se a abstenção do Ministério Público manifestada a fls. 404. 4. Ciência à
Defensoria Pública. Int. - ADV: BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 284085/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PINTO (OAB 95988/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP), PEDRO IVO LOTTO ROSS PELEGRIM
(OAB 377736/SP), PERCIVAL PELEGRIN ROSS (OAB 126312/SP)
Processo 1010377-68.2021.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosimeri IsidorIo de Siqueira Magati
- Cauê Siqueira Magati - - Cauã Siqueira Magati - Vistos. Fls. 147/148: vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV:
MARIA AMELIA CIURLIM (OAB 67203/SP)
Processo 1010622-45.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.M. - - L.L.M.S. - Ciência da
certidão de fls. 26. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)
Processo 1010675-07.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S.L. M.C.L. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Intime-se a exequente, por mandado, para promover o regular
andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Int. Santo André,
16 de agosto de 2022. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), LESLE GISETE
DETICIO (OAB 210214/SP), SOLANGE MARIA DOS ANJOS DE ABREU (OAB 335816/SP)
Processo 1010813-27.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Arsita Correa de Mello Nascimento - Regina
Correa do Nascimento - - Aline Nascimento de Oliveira - - Elisete Correa do Nascimento Lucas de Almeida - - Teresita Dal Sasso
- Vistos. Fls. 122/123: defiro. Concedo trinta dias de prazo. Int. - ADV: SILVIO MARTELLINI (OAB 179687/SP)
Processo 1011107-45.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1011105-75.2022.8.26.0554) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - S.S.A.G. - Vistos. Uma vez que a autora, de 19 anos completados em março último, cursa último ano do
Ensino Médio em escola pública, bem como está empregada como aprendiz, consoante documentos coligidos, emende a inicial,
no prazo de 15 (quinze) dias, juntando planilha pormenorizada de seus gastos mensais, justificando a pertinência do pedido
formulado, bem como esclarecendo se pretende matricular-se em curso de graduação. Intime-se. - ADV: JAILMA COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
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