TJSP 17/08/2022 -Pág. 854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
854
entendido como concordância tácita ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Daniel de
Oliveira Virginio (OAB: 274018/SP) - Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB: 164169/SP) - Páteo do Colégio - 4º
andar - sala 408/409
Nº 1004939-08.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. P. - Apelante: M. P.
J. - Apelante: F. P. A. P. - Apelado: M. P. (Espólio) - Apelado: T. M. P. (Inventariante) - Vistos. Fls. 1104 e seguintes: dê-se vista à
Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes
- Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Marcelo
Augusto de Barros (OAB: 198248/SP) - Marsella Medeiros Araujo Bernardes (OAB: 415658/SP) - Fábio Comodo (OAB: 155075/
SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1004939-08.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. P. - Apelante: M. P. J.
- Apelante: F. P. A. P. - Apelado: M. P. (Espólio) - Apelado: T. M. P. (Inventariante) - Vistos. Fls. 1684/1686: remetam-se os autos
ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado
publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento 1857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução 125 do
Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Marcelo Augusto de Barros (OAB: 198248/SP) - Marsella
Medeiros Araujo Bernardes (OAB: 415658/SP) - Fábio Comodo (OAB: 155075/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1038731-63.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rachel Salemi Jacob
- Apelante: Eliane Miguel Jacob - Apelante: Munir Miguel Jacob - Apelante: Roberto Miguel Jacob Filho - Apelante: Lilian Miguel
Jacob Spadaro - Apelada: Cristiane Bassi Jacob - Apelada: Giovanna Jacob Tamassia - Apelado: José Eduardo de Oliveira
Laurindo Jacob - Apelada: Luciane Jacob - Apelada: Roberta Maroah Jacob - Interessado: Roberto Miguel Jacob (Espólio) Interessado: Alexandre Meneghin Nuti - Interessado: José Eduardo Miguel Jacob - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão
Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 391: Certifique a z. Serventia se houve regular recolhimento do preparo
recursal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de junho de 2022. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Advs: João Roberto Schumaher Filho (OAB: 214533/SP) - Adriano Marçal Daneze (OAB: 228956/SP) - Aguinaldo Alves
Biffi (OAB: 128862/SP) - Leonardo Angelo Vaz (OAB: 367718/SP) - Alexandre Meneghin Nuti (OAB: 113366/SP) - Jorge Eduardo
Miguel Jacob (OAB: 87036/SP) - Lucimara Aparecida Machado (OAB: 181672/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1038731-63.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rachel Salemi
Jacob - Apelante: Eliane Miguel Jacob - Apelante: Munir Miguel Jacob - Apelante: Roberto Miguel Jacob Filho - Apelante:
Lilian Miguel Jacob Spadaro - Apelada: Cristiane Bassi Jacob - Apelada: Giovanna Jacob Tamassia - Apelado: José Eduardo
de Oliveira Laurindo Jacob - Apelada: Luciane Jacob - Apelada: Roberta Maroah Jacob - Interessado: Roberto Miguel Jacob
(Espólio) - Interessado: Alexandre Meneghin Nuti - Interessado: José Eduardo Miguel Jacob - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA
Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recolham os apelantes a diferença do preparo recursal, nos termos da
certidão de fls. 397/399 (limitado ao teto), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 15 de agosto de
2022. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: João Roberto Schumaher Filho (OAB: 214533/SP)
- Adriano Marçal Daneze (OAB: 228956/SP) - Aguinaldo Alves Biffi (OAB: 128862/SP) - Leonardo Angelo Vaz (OAB: 367718/SP)
- Alexandre Meneghin Nuti (OAB: 113366/SP) - Jorge Eduardo Miguel Jacob (OAB: 87036/SP) - Lucimara Aparecida Machado
(OAB: 181672/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2037064-44.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel Arcanjo Embargte: A. A. de F. da S. - Embargte: K. C. da S. G. - Embargte: A. A. da S. J. - Embargdo: L. H. - À parte contrária para, em
cinco dias, apresentar resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel
Brandi - Advs: Thiago Giacon (OAB: 285833/SP) - Silvio Santos Vieira Junior (OAB: 232294/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar
- sala 408/409
Nº 2090184-02.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Caetano do Sul - Agravante: J.
P. G. P. - Agravado: B. S. S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo
dispositivo processual. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer. Oportunamente,
retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs:
Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala
408/409
Nº 2129083-69.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: I. S.
de A. M. S. - Agravado: A. P. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: N. P. M. (Menor(es) representado(s)) - Relator(a):
LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Referido Agravo Interno já foi julgado conforme
v. Acórdão de fls. 62/64. Tendo sido prestadas as informações requeridas pelo C. STJ a fls.74/76 em razão de impetração de
Habeas Corpus, retornem os autos à z. Serventia para as cautelas de estilo. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2022. Luiz Antonio
Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP) - Josimara Cereda da Cruz
(OAB: 338075/SP) - Izabella Palacios de Andrade - Izabella Palacios de Andrade - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2176407-55.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: O. da
S. F. - Embargte: M. M. F. - Embargdo: A. dos P. do L. P. Q. e - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de
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