TJSP 08/08/2022 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
528
Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP)
0019628-52.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0019628-52.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Cruz Fernandes
0020372-54.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0020372-54.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: José Virgolino de Oliveira; Advogado: José Alves Guedes Junior (OAB: 246710/SP); Advogada: Maria
Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Apelante: José Antonio Falcão e outros; Advogado: José Alves
Guedes Junior (OAB: 246710/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP)
(Procurador); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
0021384-96.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021384-96.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Amaury da Graca Martins
0021892-66.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021892-66.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Aroldo Cesar I de Moraes e Out
0022096-13.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022096-13.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Ribas Scabbia
0022126-48.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022126-48.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Augusto Daddio
0022137-77.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022137-77.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Gildazio Souza Mota
0022194-95.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022194-95.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Jose Camargo M de Andrade
0022242-54.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022242-54.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Gomes de Mello
0022272-89.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022272-89.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Yukio
Okada
0022278-96.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022278-96.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Gomes e S/m
0024638-77.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0024638-77.1997.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Jose Moreira
0025098-64.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0025098-64.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Joao Pierri
0025103-86.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0025103-86.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luiz Aguiar
0025977-71.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0025977-71.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Georges Najjar e Outro
0034194-52.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2001.034194-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador); Apelado: Eugenio
de Andrade Martins; Apelado: Nylza Ivone Paiva Martins; Apelado: Altair de Andrade Martins; Apelado: Mercedes de Andrade
Monteiro; Apelado: Rubens Monteiro; Apelado: Tito Livio Martins Neto; Advogado: Flavio Dangieri Filho (OAB: 25167/SP)
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