TJSP 02/08/2022 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
396
Prado Vilela; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP)
1050703-20.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1050703-20.2021.8.26.0506; Assunto: Fraldas;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
(Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador)
1050710-12.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1050710-12.2021.8.26.0506; Assunto: Fraldas;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
(OAB: 174516/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP)
(Procurador)
1050291-89.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1050291-89.2021.8.26.0506; Assunto: Fraldas;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
(Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador)
1008847-42.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008847-42.2022.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso
Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador)
1007222-70.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007222-70.2022.8.26.0506; Assunto: Fraldas;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador)
1004695-48.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004695-48.2022.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB:
125034/SP) (Procurador)
1005729-25.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005729-25.2021.8.26.0302; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Sonia Regina de Oliveira Alves; Advogada: Luciana Maria de Castro Ferrucci (OAB: 331071/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
1000684-66.2020.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000684-66.2020.8.26.0531; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Ellen
Passos Monteiro da Silva - Mei; Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP)
1000032-30.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000032-30.2020.8.26.0505; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: Adalberto de Souza Junior; Advogado: Allan Frazatti Silva (OAB: 234514/SP); Apelado: Município de Ribeirão Pires;
Advogada: Bianca Rosa de Mesquita Mucci (OAB: 387421/SP) (Procurador)
0009891-34.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009891-34.2021.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Paulo Moyses Baroni Vono; Advogado: Paulo Moyses Baroni Vono (OAB: 388205/SP); Advogado: Thiago
Micelli de Amorim (OAB: 311174/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo e outro; Advogado:
Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador)
1008120-67.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do
Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008120-67.2022.8.26.0576;
Assunto: Fiscalização; Apelante: Município de Guapiaçu; Advogado: Fabian Macedo de Mauro (OAB: 202422/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: A Gringa Bronze Ltda; Advogado: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP); Advogado:
Igor Mateus Medeiros (OAB: 377651/SP)
1056017-28.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º