TJSP 19/07/2022 -Pág. 381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
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Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Maria do Castelmonte Segnini; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos
Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: José Marques Gomes; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos
Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: José Portero Villa; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: José Roberto da Cunha; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Leni Lea Pedroso Minotti; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Moacyr Erich Poelllnitz; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Maria Gonçalves Rodrigues; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Câmara Sociedade de Advogados; Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB:
245296/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP);
Agravante: Claire Isabel Grigoli de Luca Sarantopoulos; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Sonia
Maria Xavier Ferreira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB:
245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Silvio Aparecido Xavier; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva
(OAB: 386914/SP); Agravante: Henrique Aparecido Xavier; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Antonio
Carlos Xavier; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Maria Helena Destefani Stivanatto; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Luiz Claudio Destefani; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Cláudia
Cristina Destéfani Folsta; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Mario Henrique Destefani; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos
Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Silvio Luiz Fatarelli; Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP);
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160664-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Coletiva; 103044723.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo Sindresbar/sp;
Advogado: Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa (OAB: 155139/SP); Advogado: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160669-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003015186.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Catarina Marchese de Carvalho (Espólio); Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Antonia Aparecida de Carvalho Baptistella (Herdeiro); Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Denizart Baptistella (Herdeiro); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Agravante: José Roberto de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Fatima
Borsandy de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Rosa Maria de Carvalho
(Herdeiro); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Claudio Fernando de Carvalho (Herdeiro); Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Valeria Jardim de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Agravante: Claudinei Ricardo de Carvalho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Interessado: Lucia de Souza Cypriano;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada: Zilda Bertochi Pegasini; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Interessado: Ricardo Zanotto Neto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado:
Olympio Jardim; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada: Milton Martins; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Milton Domingues; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada:
Maria Gonçalves Rodrigues; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Anna de Souza Miranda;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Benedicto Brandão dos Santos; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Augusto Espeleta; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado:
Ary Mendonça; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Antonio Luciano de Oliveira; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Antonio Fusco Netto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Interessado: Antonieta Pacini Dias; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Antonio Carlos Fusco;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Gilberto Aparecido Fusco; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Interessada: Neusa Maria Aparecia Fusco Gonçalves; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Interessado: Valdeci Donisete Fusco; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada: Maria Aparecida
Pegasini Tinta; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada: Vera Lucia Teresa Pegasini Reina; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º