TJSP 19/07/2022 -Pág. 2237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
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Processo 1000480-40.2016.8.26.0150 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - D.A.O. - R.V.S. - Aos interessados:
MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO disponível em sistema para impressão e providências. - ADV: EUGENIO PACHELLY
MARQUES (OAB 322386/SP), VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
Processo 1000494-48.2021.8.26.0150 - Imissão na Posse - Imissão - Venina Moreira - Joselito dos Santos e outro Manifestar(em)-se referente a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA
(OAB 404697/SP), DANIEL ORLANDINI JUNIOR (OAB 442317/SP)
Processo 1000597-43.2022.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Manifestar(em)-se referente a certidão negativa do
Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000651-21.2021.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.S. - NOTA: Ciência à parte
interessada de que a Carta Precatória está disponível, devendo ser distribuída no juízo deprecado por meio de petição
eletrônica,nos termos do comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
Processo 1000821-90.2021.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.S. - - E.S.S. - NOTA: Ciência
à parte interessada de que a Carta Precatória está disponível, devendo ser distribuída no juízo deprecado por meio de petição
eletrônica,nos termos do comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
Processo 1001004-27.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eliane Rabelo - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação. - ADV: GUSTAVO DE PAULO
MATEUS (OAB 437094/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1002277-75.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis de
Araujo Sousa - Azul Companhia de Seguros Gerais - Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO
(OAB 145082/SP), EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2022
Processo 0000062-17.2019.8.26.0150 (processo principal 0000770-19.2009.8.26.0150) - Cumprimento de sentença R.Y.O.R. - D.O.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV:
DANIEL ORLANDINI JUNIOR (OAB 442317/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 0001464-65.2021.8.26.0150 (processo principal 0001065-27.2007.8.26.0150) - Cumprimento de sentença Revisão - K.G.O.M. - M.R.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intimese. - ADV: SOLANGE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 428232/SP), FABIO RICARDO GAZZANO (OAB 267652/SP), PAULO
EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1000008-34.2019.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.M. - K.C.A.S. - Vistos. Encaminhem-se
os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV: BEATRIZ KRUM PEDROZO (OAB 407155/SP),
AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 1000070-06.2021.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O.N. - A.N.R. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO
DA SILVA (OAB 196020/SP), EMERSON POLITORI (OAB 326485/SP)
Processo 1000073-24.2022.8.26.0150 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Telma Satie Gatera
Shirahama de Barros - - Wilson Eduardo Baptista de Barros - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista,
para manifestação. Intime-se. - ADV: CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)
Processo 1000260-66.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo José Galhardi - Silvana Catarina da Silva
Galhardi e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV:
ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), BEATRIZ KRUM PEDROZO (OAB 407155/SP)
Processo 1000278-87.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.H.G.M. - V.G.C. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação Negatória de Paternidade c/c exoneração de alimentos para excluir a paternidade de A.H.G.M.
em relação a V.G.C., bem como para exonerar o autor da pensão alimentícia arbitrada nos autos nº 1000451-82.2019.8.26.0150
que tramitou perante esta comarca de Cosmópolis (fls. 19/23). Em consequência, julgo extinto o processo com resolução
do mérito,com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com a máxima urgência, mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil, excluindo-se do registro de nascimento da requerida os dados atinentes ao nome e
sobrenome do autor, bem como dos avós paternos. Sucumbente, arcará a requerida com a restituição das custas e despesas
processuais e com o pagamento e honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$1.500,00, devendo ser observada a
gratuidade da justiça concedida. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários aos advogados nomeados nos
termos do Convênio OAB/Defensoria. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB 374515/SP), ZELINDA CLEIDE DE FAVERI (OAB 95586/SP)
Processo 1000290-38.2020.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.P.T. - M.L.T. - Vistos. Tendo em vista a
manifestação do requerido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV:
CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/SP), DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP)
Processo 1000393-16.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M. - R.S.M. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO
(OAB 374515/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP)
Processo 1000446-65.2016.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V.S. - A.L.S. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 357925/SP), PEDRO VINÍCIUS DE FAVERI (OAB 425443/SP)
Processo 1000566-74.2017.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.B.M. - A.C.M. - Vistos. Ante a
ausência de indicação de provas pelas partes, declaro encerrada a instrução. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público,
com vista, para manifestação sobre o mérito da causa. Intime-se. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/
SP), LUIZ ANTONIO MARSARI (OAB 139717/SP)
Processo 1000604-47.2021.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.T. - N.T.F. - Vistos. Encaminhem-se os autos
ao Ministério Público, com vista, para manifestação. Intime-se. - ADV: JUSSANARA MAEDA (OAB 402156/SP), IVANESSA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º