TJSP 27/06/2022 -Pág. 184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
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Processo 0002027-26.2019.8.26.0022 (apensado ao processo 1501305-49.2018.8.26.0022) (processo principal 150130549.2018.8.26.0022) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - G.S.F. - VISTOS. Ante o noticiado que a vítima
encontra-se residindo nesta Comarca, nos termos da Lei 11.431/17, para tomada do depoimento especial da menor, redesigno
para o dia 14/02/2023, às 13:30 horas, por teleconferência, através do aplicativo Microsoft Teams; Intime-se a menor, através
de seu representante legal. Notifique-se o investigado. Comunique-se o Setor Técnico para as providências necessárias. - ADV:
FILIPE PELATIERI ASSUMPÇÃO (OAB 341807/SP)
Processo 0002396-83.2020.8.26.0022 (processo principal 0003597-96.2009.8.26.0022) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sergio Paulo Tupinamba - Vlp Distribuidora Ltda - - First S/A - - Fitos Alimentos - Sem prejuízo do
julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as
partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio
em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo
prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de medição/conciliação, atentando-se para a Resolução
n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Outrossim, certifique a
serventia se todos os executados se encontram regularmente intimados para o cumprimento do julgado e eventual decurso de
prazo. - ADV: SERGIO PAULO TUPINAMBA (OAB 149914/SP), CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB 16789/SC), ROGERIO REIS
OLSEN DA VEIGA (OAB 7855/SC)
Processo 0002804-79.2017.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Alves - VISTOS. 1- Extraiase a Folha de Antecedentes da SIVEC e requisite-se a Certidão de Eventos do(a)(s) acusado(a)(s): DANIEL ALVES, Brasileiro,
Casado, Pedreiro, RG 48115444, CPF 445.588.118-29, pai Everaldo Batista Alves, mãe Jeni Andre Alves, Nascido/Nascida
20/03/1992, de cor Pardo, natural de Mogi das Cruzes - SP, com endereço à Felicio Viaro, 90, Jardim dos Ypês, Pedreira - SP.
2-Após a juntada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3- Oficie-se a delegacia de polícia de origem para que proceda
a qualificação da recepcionista que supostamente teria presenciado o furto, da Clínica Médica localizada da Rua Duque de
Caxias, 181, Centro, Amparo/SP. INTIME-SE. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA ROCHA (OAB 155625/SP)
Processo 0002959-48.2018.8.26.0022 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Isabela de Campos Rodrigues Vistos. INTIME(M)-SE a sentenciada acima qualificada, para que,no prazo de 10 (dez) dias, compareça em cartório para cumprir
os itens “d” e “f” da r. decisão de fls. 157/158, sob pena de REGRESSÃO DE REGIME. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/
SP)
Processo 0002973-95.2019.8.26.0022 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.J.C.P. - VISTOS. Em razão do
cumprimento da pena restritiva de direitos sem que houvesse causa para sua conversão, JULGO EXTINTA a pena privativa de
liberdade imposta ao sentenciado CIRO JOSÉ CARECHO PASSOS, relativa à ação penal nº 3004246-31.2013.8.26.0099, em
trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista/SP; Procedam-se as comunicações e anotações necessárias e
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP)
Processo 0003824-13.2014.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RIGOBERTO HENRIQUE
DA SILVA - - ANDREA MIMESSI FETT ROSSI - VISTOS. Fl. 320: Defiro o pedido realizado pela douta Defesa, redesigno audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 15/09/2022, às 15:45 horas, por teleconferência através do aplicativo Microsoft
Teams; Intimem-se a ré, requisitando-a, se o caso: Intimem-se e requisite-se os réus, que se encontram presos:ANDREA MIMESSI
FETT ROSSI, Brasileira, filha de Jandyra Mimessi Fett e Mauro Renato Fett, nascida em 28/07/1975. Natural de São Paulo-SP.
Local de prisão: Penitenciária Feminina de Tremembé II. RIGOBERTO HENRIQUE DA SILVA, Brasileiro, RG 32199957, pai
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, mãe ROSA MAURICIO DA SILVA, Nascido/Nascida 03/05/1979, de cor Branco, natural de
Remigio - PB. Local de prisão: Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I. Fls. 289: Cumpra-se, a serventia, o relacionado no
item 1. Atente-se a serventia para que a folha de antecedentes e eventuais certidões criminais dos acusados estejam juntadas
aos autos até a data da audiência, assim como eventuais laudos periciais. - ADV: JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP),
MARILANDE SÍLVIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 320189/SP)
Processo 1000015-90.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Habilitação e Reabilitação Profissional - Rodrigo Pereira
de Lima - (nota de cartório: Vista às partes - os autos retornaram do Egrégio Tribunal Federal. Requeira a parte interessada o
que de direito no prazo de 30 dias, nada sendo solicitado os autos serão remetidos ao arquivo. Eventual pedido cumprimento
de sentença deverá ser feito através de peticionamento intermediário eletrônico, classe “cumprimento de sentença”) - ADV:
GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP)
Processo 1000063-10.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto de Godoy
- Banco Bradesco S/A - Concedo o prazo de 15 dias para o banco recolher a taxa devida. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), ELENICE MARIA MARCHIORI (OAB 111476/SP)
Processo 1000097-53.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinete Nascimento Silva - - Claudivan
Silva dos Santos - Manifestação do Ministério Público fl. 216/218: Tendo como norte que o loteamento é objeto de regularização,
conforme decisão de fl. 88, diga o Município sobre eventual avanço do Programa Cidade Legal, em 15 dias. Petição de fl.
222/223: Considerando que foram citados os demais interessados no feito (fl. 210/211), expeça-se edital de citação, com prazo
de 30 dias, para citação da empresa Ludeadan Empreeendimentos e Participações Ltda, e dos demais interessados, ausentes
e incertos, conforme despacho de fl. 88, facultando a parte autora fornecer minuta de edital. INTIME-SE. - ADV: SILVIO JOSE
BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 1000099-23.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudineide Silva dos Santos - - Jailson
Tavares da Silva - Certifique a serventia, expressamente, se todos os confrontantes/interessados e cônjuges se encontram
citados dos termos da ação, apontando eventuais pendências. Assim, se o caso, tendo como norte a decisão de fl. 192, defiro
a citação de Salomon Angel e “Ludeadan” por edital, facultando aos autores a apresentação de minuta de edital. - ADV: SILVIO
JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 1000244-79.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Macedo da Silva - Certidão de
cartório fl. 372: Observo que a carta precatória em apreço (Comarca de Ouro Fino-MG 2ª Vara, fl. 360/371) recebeu o número
5000369-78.2022.8.13.0460. Considerando a comprovação da distribuição nº 5001026-20.2022.8.13.0460 (fl. 377/378 2ª Vara
de Ouro Fino-MG), aguarde-se o seu cumprimento. INTIME-SE. - ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 1000283-47.2017.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pâmela da Silva - - Robson Roberto de
Moraes - Fuminasa Fujii e outros - Primeiramente, determino a citação dos interessados faltantes (a, b, c, d e “e”) de fl. 809,
através de Oficial de Justiça., providenciando a serventia ao necessário. - ADV: ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/
SP), ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB 60956/SP)
Processo 1000393-80.2016.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Jose Pinto da Silva - - Elisangela Aparecida
de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - VISTOS. Intime-se a parte autora, por AR, a dar andamento ao feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Novo Código de Processo Civil. INTIME-SE. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º