TJSP 24/06/2022 -Pág. 1780 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1780
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1005621-30.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Izildinha Moreno Mont - Julgamento
- ADV: THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP)
Processo 1005915-82.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mod Empreendimentos
e Participações S.a - Julgamento - ADV: CINTIA ROLINO LEITÃO (OAB 250384/SP)
Processo 1007242-62.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcelo Suzuki julgamento - ADV: WILLIAMS ALVES DE SOUZA (OAB 312303/SP)
Processo 1007242-62.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcelo Suzuki julgamento - ADV: WILLIAMS ALVES DE SOUZA (OAB 312303/SP)
Processo 1007687-80.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Meire Gonzaga julgamento - ADV: NELSON DE OLIVEIRA CANDELARIA (OAB 98627/SP)
Processo 1022097-46.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlink Participacoes
e Servicos Ltda. - Vistos. Fls. 329/346: Indefiro o pedido da autora, uma vez que o mandado de segurança não admite dilação
probatória. Destarte, regularizados os autos, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RAQUEL DO AMARAL
SANTOS (OAB 171622/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2022
Processo 0000952-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0043118-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Expedito Faustino da Silva - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do
Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0001718-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1009379-22.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Prova
de Títulos - Vinicius Vieira Bueno - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV,
manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA
CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP)
Processo 0007993-66.2022.8.26.0053 (processo principal 0045973-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Salete Nascimento da Silva Vaz - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu),
requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0013080-86.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Ifer Industrial LTDA - Fica o
patrono(a) da parte interessada intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais
e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas
e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2020. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ
GUSTAVO DE LÉO (OAB 217989/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marilene de Freitas
Oliveira - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Zilda da Silva Oliveira Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação
do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sonia Maria Seixas
Ribeiro - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Selma Regina Santos
Fernandes - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Janete da Cruz Lion Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação
do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariana Perreira de
Oliveira - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcia Aparecida Alves
Mansur - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliana D’almeida Sedrani
- Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da
satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0018124-37.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariângela de Freitas
Oliveira - Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca
da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB
230058/SP)
Processo 0020674-05.2021.8.26.0053 (processo principal 1022193-77.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Maria Fernanda Gregorio Morais - Me - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º