TJSP 15/06/2022 -Pág. 1506 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
1506
na sentença, sobretudo em sua parte dispositiva, aonde se lê: ITBI, leia-se: ITCMD. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
embargos de declaração para alterar na sentença, sobretudo em sua parte dispositiva, aonde se lê: ITBI, leia-se: ITCMD. Intimese. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP)
Processo 1075329-07.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Andre Luis da Silva Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de desconto indevido a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075366-34.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Cássia Regina Silva Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de descontos indevidos a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075366-34.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075885-09.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075942-27.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075950-04.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Olga de Oliveira Moraes
- Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de desconto indevido a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1075950-04.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento
e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE
devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1076509-58.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Ernesto Villar Filho Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de descontos indevidos a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1076509-58.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e arquive-se. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1076522-57.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Florivaldo Pereira Junior
- Vistos. 1) Manifeste-se a Fazenda acerca do desconto referente ao IRRF. 2) Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1076522-57.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e arquive-se. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077232-77.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Kazue Akiyama Hirata
- Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de descontos indevidos a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077232-77.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077254-38.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Larcio Bravi - Vistos. 1)
Manifeste-se a Fazenda acerca do desconto referente ao IRRF. 2) Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077254-38.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e arquive-se. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077543-68.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Maria Christina Raposo
Trujillo - Vistos. 1) Manifeste-se a Fazenda acerca do desconto referente ao IRRF. 2) Expeça-se MLE com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1077543-68.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e arquive-se. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078090-11.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Nanci Fortunato
Christiano - Vistos. 1) Manifeste-se a FESP acerca da alegação de desconto indevido a título de IRRF. 2) Expeça-se MLE Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1078090-11.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento,
comunique-se à DEPRE e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078904-23.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rosalina Nicoletti
Oliveira - No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento
e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE
devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078904-23.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias
Rodrigues - No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento
e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE
devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 1078927-66.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rubens Tenca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º