TJSP 06/06/2022 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Di Fiorena Industria Cosmética Ltda; Advogado: Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB:
289779/SP)
1001666-67.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001666-67.2021.8.26.0136; Assunto: Remuneração; Apelante: Sérgio Rodrigues
Ribeiro; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP); Apelado: Município de Cerqueira César; Advogada: Adriana
Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador)
1003539-56.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003539-56.2020.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Apelado: Orizícola do Vale Ltda;
Advogada: Gabriela Ruston Oliveira (OAB: 212962/SP)
1001288-09.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001288-09.2022.8.26.0482; Assunto: Complementação
de Benefício/Ferroviário; Apelante: Maria dos Reis Fernandes e outros; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB:
260448/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador)
1009929-21.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009929-21.2021.8.26.0223; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Mario Oliveira Lucas; Advogado: Mario Oliveira Lucas (OAB: 122401/MG) (Causa própria); Apelado: Município de
Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Soares Manssini
(OAB: 233071/SP) (Procurador)
1001014-98.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001014-98.2019.8.26.0272; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Município de Itapira;
Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador); Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP)
(Procurador); Apelado: Nopar Participações Ltda; Advogada: Alexandra Pereira Rodrigues Mariano (OAB: 420817/SP)
1014735-41.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014735-41.2019.8.26.0071; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelada:
Eliani Cristina Bueno; Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761/SP)
1008627-76.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008627-76.2021.8.26.0248; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Fernandes
Maná Materiais e Equipamentos Ltda; Advogada: Danieli Galvani (OAB: 58165/SC); Advogado: Raphael Galvani (OAB: 19540/
SC); Advogada: Ana Paula de Souza Brito (OAB: 52420/SC); Advogado: Iriana Custodia Kocki Tonin (OAB: 23068/SC); Apelado:
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - Saae; Advogado: Joaquim Paulo Lima Silva (OAB: 155004/SP)
1028976-77.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028976-77.2021.8.26.0482; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: Giovan Macedo Fregonezi; Advogado: Douglas Martins Magalhães (OAB: 344954/SP); Advogado: Gustavo
Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M
Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador)
1001636-53.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001636-53.2022.8.26.0053; Assunto: Regimes Especiais de
Tributação; Apelante: Maciel Auditores S/S e outro; Advogado: Luis Felipe Canto Barros (OAB: 65230/RS); Advogado: Rafael
Paim Broglio Zuanazzi (OAB: 78993/RS); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP)
(Procurador)
0017614-47.2011.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (482.01.2011.017614); Apelação Cível; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017614-47.2011.8.26.0482; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Caitano José da Silva e outros; Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada:
Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador)
1005453-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005453-62.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Wesler Romao de Oliveira; Advogada: Lucia Maria de O Cascais Nisterenko (OAB: 124039/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º