TJSP 25/05/2022 -Pág. 3199 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
3199
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 1500543-91.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOÃO PAULO ALVES DOS SANTOS
- Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo de
Compromisso disponibilizado às fls. 149, bem como manifestar-se, no prazo legal, quanto ao descumprimento da transação
penal.
- ADV: VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP)
Processo 1505030-41.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - NATANIEL
SOARES DOS SANTOS
- (REITERAÇÃO) Manifeste-se a defesa no prazo de cinco dias quanto ao requerimento de revogação do benefício.
- ADV: DAGNONE MOURA DA CRUZ (OAB 327660/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2022
Processo 0009712-26.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Alexandre Pires Tanajura Leão
- Vistos. Fls. 218: ciente o Juízo. Intime-se a defesa acerca da sentença de fls. 59 dos autos em apenso. Após, tornem
conclusos para as deliberações cabíveis. Int. / Cumpra-se.
- ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP)
Processo 1500263-28.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - LUCIANA
GOLGHETTO MONFREDA
- Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem
como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos
autos juntamente com a Defesa Prévia que assim deverá ser nomeada, evitando o uso do nome “Petição Diversas”.
- ADV: THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2022
Processo 1503340-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - ADRIANO ANDRADE MARZOLA
- Vistos. Fls. 170: anotem-se os dados da testemunha Carlos. Com relação à testemunha Moisés, observo que deverá
ser oportunamente expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento presencial ao recinto do Fórum, ante a
impossibilidade de participação de forma remota, de modo que poderá ser designada audiência mista. Fls. 169: ciente o Juízo.
Contudo, intime-se novamente a defesa para que cumpra na integralidade o determinado às fls. 162/163, devendo fornecer seus
dados (e-mail e número de telefone celular), bem como do acusado Adriano e, ainda, confirmar que ambos possuem condições
técnicas (aparelhos eletrônicos com acesso à internet) para participarem de forma remota do ato. Prazo de 48h. Int. / Cumprase.
- ADV: FABIO ANDRADE MARZOLA (OAB 177018/SP)
Processo 1516879-71.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WELLINGTON DA SILVA SOUZA
- Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem
como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos
autos juntamente com a Defesa Prévia que assim deverá ser nomeada, evitando o uso do nome “Petição Diversas”.
- ADV: FERNANDA SALES UEDA (OAB 392523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 0000098-16.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDERSON
RODRIGO DA SILVA SANTOS
- Vistos. Compulsando os autos, observa-se que o presente feito refere-se, tão somente, ao sentenciado ANDERSON
RODRIGO DA SILVA SANTOS, uma vez tratar-se de autos desmembrados (cf. fls.215). Designo o dia 23 de agosto de 2022, às
15 horas para a realização de audiência admonitória PRESENCIAL. Intime-se o condenado, no endereço de fls.232, ressaltando
que o seu não comparecimento implicará em expedição de mandado de prisão (regime aberto). Quanto à pena de multa, não
obstante tenha ocorrido a publicação do Provimento CG nº 05/2022, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos
e 480 e parágrafos das NSCGJ, considerando que já houve a expedição de carta para intimação do réu (fls.255), aguarde-se
a devolução do respectivo AR e eventual pagamento pelo réu. Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão da sentença, de
acordo com os modelos disponibilizados e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para providências. Intime-se /
Cumpra-se.
- ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP)
Processo 0001414-21.2009.8.26.0001 (001.09.001414-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito D.D.P.S.
- Vistos. Fls. 398: ante o teor da cota retro, defiro. Expeça-se novo ofício, nos termos do constante às fls. 367, a ser
encaminhado ao Delegado de polícia Titular do 38º DP para que, no prazo de 10 dias, envie resposta. Anoto que o ofício deverá
ser entregue por oficial de justiça, em mãos do Delegado de polícia Titular do 38º DP, o qual deverá ser identificado pelo oficial
de justiça e verbalmente advertido que a falta de resposta, no prazo assinalado por este Juízo, será considerado crime de
desobediência. Cumpra-se.
- ADV: ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA (OAB 228353/SP)
Processo 0004532-58.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Fabio Moura Cavalcante
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