TJSP 20/05/2022 -Pág. 6269 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
6269
Processo 0010939-04.2021.8.26.0002 (processo principal 1112077-28.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Defeito, nulidade ou anulação - Ideialog Logística Ltda. - Telefônica Brasil S/A
- Vistos. Em face da declaração do exequente (fls. 140), comunicando a satisfação do seu crédito e considerando o mais que
dos autos consta, DECLAROEXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Nos presente autos não foram realizados depósitos (fls. 138/139 e 143). Dessa forma, expeça-se MLE do i) valor referente
noticiado às fls. 137/139, representativo do pagamento deste cumprimento de sentença, mas depositado nos autos principais
1112077-28.2020.8.26.0100 (fls. 138/139 e 144 destes autos); ii) valor depositado nos autos principais, a título de cumprimento
da obrigação (fls. 425/427 dos autos principais e 144 deste cumprimento de sentença). Traslade-se cópia desta sentença
aos autos 1112077-28.2020.8.26.0100, espeça-se MLE conforme aqui determinado e arquivem-se também, com as cautelas
de praxe. Recolha a parte executada, no prazo de 10 dias, as custas finais consistente na taxa de 1% sobre a satisfação da
obrigação, a qual, no presente caso, limita-se ao valor apontado no cumprimento de sentença (fls. 04), atualizado, respeitados
os limites de 5 a 3.000 UFESPs, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LUCIANA DINIZ DE HOLANDA MARTIN
(OAB 197819/SP)
Processo 0011355-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1046565-04.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Daniella Fernanda de Lima - - Marcio Bernardes
- Manifeste-se a parte sobre o retorno do A.R.
- ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 0013735-65.2021.8.26.0002 (processo principal 1110410-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Regina
Borges de Moraes
- Tomar ciência da resposta de ofício.
- ADV: MELIZA CRISTINA PERES PULIERO DUTRA (OAB 125054/MG), MELIZA CRISTINA PERES PULIERO DUTRA (OAB
218472/SP)
Processo 0014755-28.2020.8.26.0002 (processo principal 1001296-14.2017.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - L.C.H.D.B. - W.F.B.
- Tomar ciência da resposta de ofício.
- ADV: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), LUCIANO CAMARGO MOREIRA (OAB 302655/SP), RAFAEL
APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP)
Processo 0016716-67.2021.8.26.0002 (processo principal 1041811-19.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Abramides, Gonçalves e Advogados - Charles José dos Santos
- Mandado de levantamento eletrônico expedido e liberado. Cabe ao beneficiário certificar-se do recebimento em conta
bancária.
- ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP)
Processo 0019007-40.2021.8.26.0002 (processo principal 1040669-77.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Azul Companhia de Seguros Gerais - Valdete de Paula Francisco
- Ciência à exequente sobre a quantia disponível para levantamento R$ 4.139,13, havendo uma diferença para a quantia
informada no formulário de fls. 81.
- ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP),
VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP)
Processo 0022683-93.2021.8.26.0002 (processo principal 1026399-14.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B. - R.M.
- Vistos. Indefiro o pedido de fls. 64. Os investimentos já são incluídos nas buscas do sisbajud. No mais, as demais
constrições dependem de prévia comprovação da exequente, que não trouxe mínimo indício da existência de tais formas de
investimento. Assim deverá se manifestar pelas formas regulares de constrição, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB 306644/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0023781-16.2021.8.26.0002 (processo principal 1050685-90.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilson Francisco dos Santos - Cred - System Administradora de
Cartões de Crédito LTDA
- Mandado de levantamento eletrônico expedido e liberado. Cabe ao beneficiário certificar-se do recebimento em conta
bancária.
- ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB 416563/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), LEONARDO
AUGUSTO DORIA (OAB 394906/SP)
Processo 0027130-27.2021.8.26.0002 (processo principal 1072181-15.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Guilherme Abrantes Ciccarelli
- Manifeste-se a parte sobre o retorno do A.R.
- ADV: MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP)
Processo 1000027-67.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação
Judicial
- Vistos. Defiro a realização de pesquisas para busca de endereço atual do requerido junto aos sistemas INFOJUD,
RENAJUD e SISBAJUD, informações às fls. 78-79. Custas recolhidas às fls. 146-147. Com o resultado o interessado deverá
indicar endereço a ser diligenciado, mediante recolhimentos das custas, para efetivação da citação. Intime-se.
- ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1000071-22.2018.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele dos Santos
Barbosa - George Cícero do Nascimento e outro
- Manifeste-se a parte sobre o retorno do A.R.
- ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP), DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO (OAB 397941/SP)
Processo 1000160-79.2017.8.26.0012 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.O.A.
- C.E.A.
- Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 120 à empresa Uber para cumprimento no prazo de cinco dias úteis, sob pena de
desobediência, instruindo com cópia desta decisão. Fica o executado intimado por meio de seu curador especial a respeito da
penhora do saldo FGTS de fls. 247/248. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º