TJSP 16/05/2022 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
288
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000516-49.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador)
9000517-34.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000517-34.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador)
9000518-19.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000518-19.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)
9000520-86.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000520-86.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
9000521-71.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000521-71.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
9000522-56.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000522-56.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
9001281-83.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001281-83.2006.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador)
9001282-68.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001282-68.2006.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador)
9001283-53.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001283-53.2006.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador)
9001506-69.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001506-69.2007.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
9001507-54.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001507-54.2007.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador)
9001955-56.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9001955-56.2009.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador)
9003298-78.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9003298-78.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Lucari Ind Com de Mat Graficos Lt; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2022
0000005-97.2004.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000005-97.2004.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Moises (espolio)
0000033-47.2004.8.26.0067; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000033-47.2004.8.26.0067; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Borborema; Advogado: Emerson
Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP) (Procurador);
Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Viu Torres (OAB: 217335/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º