TJSP 12/05/2022 -Pág. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG)
Processo 0156131-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.156131) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - T.F. - V.C.I.E.
- - J.F.N. - - M.F.C. - Vistos. Fls. 954/956: nos termos da decisão de fls. 885/886, consoante deliberação da instância recursal
(fls. 764/770), os valores retidos deverão ser restituídos à parte segurada, servindo a presente decisão como ofício para
encaminhamento ao INSS - Central de Oficios - Gerência Executiva de São Paulo \
MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0158718-24.2002.8.26.0100 (583.00.2002.158718) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.B.B. A.J.S.F.J. - - A.L.M. e outro - Fls. 603/609: Ciência da transferência e do comprovante de depósito dos valores bloqueados.
- ADV: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB 33670/PE), THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA (OAB
10031/MA)
Processo 0163215-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163215) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cornerstone
Strategic Branding Brasil Ltda - Pierre Isidoro Loeb e outros - Daniel da Silva Gallardo - Fls.368: Defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Judicial Eletrônico, no montante total constante da conta judicial de fls. 370/371, no montante de R$9.033,33,
com juros e acréscimos legais correspondentes, na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja
regularmente constituído nestes autos Após, arquivem-se com as anotações de praxe, nos termos da sentença de fls. 353.
- ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), RODRIGO FRANCO
MONTORO (OAB 147575/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB
257400/SP)
Processo 0174243-46.2002.8.26.0100 (583.00.2002.174243) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Banco Fiat S/A Frutauto Veículos Ltda - - Noel Mendonça de Moura e outros - Em 15 dias, indique o exequente o número do CEP, correto dos
endereços indicados, eis que o CEP informado está divergente com o endereço indicado na petição de fls. 4721. - ADV: KALIL
SALES (OAB 10840/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/
SP), MILENE ALVES P DE BROCKMANN STUBBERT (OAB 44903/MG)
Processo 0194160-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.194160) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda - Scaphe Systems Consultoria de Informatica Ltda - Ante o pagamento efetuado
pelo devedor , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo
interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/
alvará, conforme formulário nos autos as fls. 1183. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publiquese, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS (OAB 114575/SP), RAFAEL ALFREDI DE MATOS
(OAB 296620/SP), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP)
Processo 0199951-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199951) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E.E.
- P.O.P. e outro - Para expedição de carta, primeiramente, recolha a parte as custas de postagem devidas (Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 - AR digital R$ 27,10 por cada carta a ser expedida), em
5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP),
LÚCIO JÚLIO DE SOUZA (OAB 178203/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0203489-82.2005.8.26.0100 (583.00.2005.203489) - Insolvência Civil - Obrigações - Iraní Alves - Banco Nossa
Caixa S/A - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTO ZAMBRINI NETO (OAB 31550/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BENTA DE
CARVALHO VAZ (OAB 32676/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), GENTIL COSTA DE CAMARGO (OAB 122358/SP)
Processo 0213184-84.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213184) - Monitória - Obrigações - F.S.P. - E.C.V. - Vistos. Fls. 623:
Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 620. Intime-se. - ADV: LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001708-37.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.G. - - G.O.G. - P.H.C.
- M.G.J. e outro - Aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 17/05. Sem prejuízo, apresentem os exequentes
planilha atualizada do débito. Prazo: 05 dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
VIVIANE APARECIDA LEME (OAB 310388/SP), ROSELI LOPES CAIRES (OAB 308583/SP), ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB
268366/SP)
Processo 1004622-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Attenzia Lacerda - Banco
BMG S/A - Vistos. Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificandoas. A esse respeito, ressalto que o protesto genérico por provas não será considerado suficiente por este magistrado. Assim,
a parte interessada deverá fundamentar a necessidade da dilação probatória, esclarecendo quais os pontos que a serem
comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis, designadas com
base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo no julgamento
do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. - ADV:
PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR (OAB 120909/MG), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LEANDRO GOMES
MORAES (OAB 161820/MG)
Processo 1005648-43.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha
(Colégio Liceu Coração de Jesus) - Mariele de Jesus Lins - Fls. 196/206: Ciência das respostas dos ofícios expedidos ao Banco
Central do Brasil, ao Detran e à Receita Federal. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA
LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1005648-43.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha
(Colégio Liceu Coração de Jesus) - Mariele de Jesus Lins - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte
executada MARIELE DE JESUS LINS, CPF 37306465830, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$
24.092,83 (fls. 170), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do
Código de Processo Civil. Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) o qual
é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema
INFOJUD. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do
sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se.. - ADV: JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES
(OAB 393739/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1006280-21.2015.8.26.0009 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcos Martin Santiago - Madalena
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