TJSP 09/05/2022 -Pág. 2902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2902
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Xavier de
Lima - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carleane Costa
Carvalho - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002540-38.2021.8.26.0405 (processo principal 1022435-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Matildes Alves Pereira - - Luciana Matos de Lima - - Jaqueline Aparecida
dos Santos - Vistos. Fls. 116/117- providencie a FESP a juntada dos documentos faltantes. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: THIAGO
HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0002678-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1004289-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Competência - Compacta Empreiteira de Obras Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Reitere o executado a expedição de ofícios aos órgãos citados as fls. 250. Além disso,
junte aos autos a pesquisa Prodesp. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a expedição de ofício ao Departamento Nacional
de Infraestrutura em Transportes - DNIT, Prefeitura de Barueri - SP e Prefeitura de São Paulo SP para que procedam a baixa
das multas indicadas nos autos. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ANDRE RENATO MIRANDA
QUADROS (OAB 268583/SP), MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/SP)
Processo 0002737-56.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária EMERSON MONTERO GIL - Vistos. Fls. 26- acolho o pedido. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP)
Processo 0002758-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1008198-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nelson da Rocha Pereira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002866-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1002654-57.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Lopes Machado - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
OSASCO - Vistos. Expeça-se mandado de intimação pessoal do requerido, conforme determinado à fl. 27. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP),
RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), LUDMYLLA GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP)
Processo 0003555-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1002978-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Marinho dos Santos - Marcos Roberto de
Oliveira - - Marcia Regina Borba - - José Alves Filho - - Jonas Carmo dos Santos - - Ivone Ramos de Oliveira - - Romildo Carlos
de Jesus - - Cleonice Aparecida de Campos - - Denercy Pelegrino Garcia - - Givanete Maria dos Santos - Vistos. Aguarde-se
como pedido retro. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sonia Correia da
Silveira - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joelma Ferreira de
Andrade Miguel - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003957-26.2021.8.26.0405 (processo principal 0012656-40.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Antonio Zanchetta - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 43/48, trasladese a petição e documentos ao incidente de RPV n. 0009448-14.2021.8.26.0405/0001, onde será apreciado. Após, retorne estes
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/SP),
VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP)
Processo 0004081-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1023588-70.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemary Cardoso da Silva Marques - Vistos. Considerando que o trânsito em
julgado do processo de conhecimento se deu no dia 11/02/22, conforme cópia juntada às fls. 25, dê-se nova vista à FESP para
manifestação. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004680-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1018114-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Alice Soares da Silva - Vistos. Diante da manifestação
retro, homologo os cálculos apresentados pela parte autora , fl.02, ou seja R$14.073,67- equivalente ao valor máximo para
pagamento do crédito por meio de Requisitório de Pequeno Valor (RPV) . Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório,
deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando
a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 0005184-22.2019.8.26.0405 (processo principal 3034291-70.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GELTER AUGUSTO DE SOUZA - Vistos.
Fls. 66, manifeste-se o Executado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), VALDIR TOTA (OAB
191327/SP)
Processo 0005470-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1010215-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - AUGUSTO WINKLER CHIRAMONTE - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0009448-14.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Zanchetta Vistos. Diga o requerente. Caso o mandado de levantamento tenha como beneficiário o patrono deverá juntar procuração com
poderes especiais de receber e dar quitação, se eventualmente ainda não possua. Intime-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DA
SILVA (OAB 110246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º