TJSP 06/05/2022 -Pág. 2663 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2663
Gonçalves e Advogados - Wellerson dos Santos Lopes - Vistos. Prossiga-se com a pesquisa já deferida na decisão anterior.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 0016157-47.2020.8.26.0002 (processo principal 1020010-18.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estimatório - Celson Martins Ferreira - Fls. 101/158. Diga o credor em termos de prosseguimento.
Ciência à Defensoria Pública. - ADV: JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP)
Processo 0017484-95.2018.8.26.0002 (processo principal 1053330-98.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCUS SILVA POMPILI - - ROSEANE GONÇALVES DA CRUZ - Minulo
Empreendimentos S.A. - - Sândalo Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Rossi Residencial S.A. - - American Properties
S/A e outros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes - - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Gurgel
Engenharia Eireli - Epp e outros - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls. 3838/3851). Mantenho a
decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
138871/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), MAYARA
RAÍSSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 43734/DF), RENATO GOLDSTEIN (OAB 57135/RJ), DANILO GONÇALVES
MONTEMURRO (OAB 216155/SP)
Processo 0019420-87.2020.8.26.0002 (processo principal 1051343-51.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Kairos J Ceos do Brasil Eireli- Me - - Marcio Jose Dansiguer Amorim - PASSAREDO TRANSPORTES
AÉREOS - Vistos. O débito foi satisfeito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 275426/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/
SP)
Processo 0024168-02.2019.8.26.0002 (processo principal 0012072-96.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer H.F. - - K.R.F.F. - Q.G.S.E.I. - - V.F. e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que remeti nesta data ao DJE, as Decisões
de fls. 895, 910, 914 e 922, uma vez que as patronas da co-executada VOTORANTIM FINANÇAS S/A não foram intimadas.
Disponibilização em 06/05/2022. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada.
Nada Mais. São Paulo, 04 de maio de 2022. Eu, ___, Sostenes Valentin de Souza Guedes, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/
SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP),
JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), JULIANA
FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0024168-02.2019.8.26.0002 (processo principal 0012072-96.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer H.F. - - K.R.F.F. - Q.G.S.E.I. - - V.F. e outro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, deverá a empresa
BVEP regularizar a sua representação processual. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de março de 2022. Claudia
Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP),
JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/
SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP),
PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), JOÃO ADELINO MORAES
DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0024168-02.2019.8.26.0002 (processo principal 0012072-96.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- H.F. - - K.R.F.F. - Q.G.S.E.I. - - V.F. e outro - Vistos. Fls. 888/894: Homologo o acordo celebrado entre os exequentes
HERLON FARIA e KELLY REGINA FAVERO FARIA, a executada VOTORANTIM FINANÇAS S/A e BV EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, suspendendo o andamento da execução nos termos do art. 922 do CPC. Confirmado o cumprimento
do acordo - oportunidade em que a parte requerente deverá comprovar o recolhimento das custas finais - exclua-se a empresa
VOTORANTIM FINANÇAS S/A, do pólo passivo deste cumprimento de sentença. Oportunamente, requeira o exequente sobre
o prosseguimento com relação às demais executadas. No silêncio, arquive-se. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. Claudia
Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), EVANDRO RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO
ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA
HOFFMANN (OAB 220580/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JOÃO ADELINO MORAES
DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0024168-02.2019.8.26.0002 (processo principal 0012072-96.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer H.F. - - K.R.F.F. - Q.G.S.E.I. - - V.F. e outro - Vistos. I - Intime-se a requerida VOTORANTIM, para comprovar o recolhimento
do valor parcial referente às custas finais (R$ 6.153,45), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, expedindo-se carta para
a parte. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de exclusão da VOTORANTIM FINANÇAS do
pólo passivo. II - No mais, prossiga-se com relação às demais executadas. Em 05 dias, apresentem os exequentes planilha
ATUALIZADA do saldo devedor remanescente, requerendo o que de direito. Int. São Paulo, 18 de abril de 2022. Claudia
Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP),
JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/
SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP),
PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), JOÃO ADELINO MORAES
DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0024168-02.2019.8.26.0002 (processo principal 0012072-96.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer H.F. - - K.R.F.F. - Q.G.S.E.I. - - V.F. e outro - Vistos. A execução prossegue contra as executadas SABIÁ RESIDENCIAL e
QUEIROZ GALVÃO, pelo valor de R$35.569,36. Em 05 dias, requeiram os exequentes sobre o prosseguimento. No silêncio,
arquive-se. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. Claudia Carneiro Calbucci Renaux Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ AUGUSTO
AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP),
JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP),
EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), MARÍLIA MATEUS
MARQUES (OAB 391131/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0025116-75.2018.8.26.0002 (processo principal 1046853-54.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º